O prefeito Luciano Ducci anunciou nesta quarta-feira (29) que os servidores municipais vão receber o pagamento de abril com aumento de 10% nos salários. O reajuste atende 44 mil trabalhadores entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O índice garante o maior ganho real dos servidores desde o Plano Real em 1994. O aumento será regulamentado através de projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores.
“Este é o maior reajuste concedido aos servidores desde o Plano Real. É justo e necessário para uma equipe que presta serviços de qualidade pela cidade e pela população curitibana”, afirmou Luciano Ducci durante encontro com vereadores, secretários, diretores e gerentes das regionais.
Ducci aponta que os servidores terão aumento real nos salários já que a inflação registrada pelo INPC do IBGE até janeiro de 2012 é de 5,63%. Considerando este índice, o ganho real dos servidores será de 4%. O cálculo é aproximado, porque ainda será necessário ter a inflação dos últimos 12 meses até fevereiro, que ainda será anunciada pelo IBGE.
“A melhoria dos salários dos servidores, possível graças a uma política consistente de economia no custeio da máquina pública, é um compromisso de reconhecimento ao esforço e comprometimento de quem trabalha na Prefeitura e garante a prestação de bons serviços à população curitibana”, disse Luciano Ducci.
Além dos 33,5 mil servidores da ativa, os 10,3 mil aposentados e pensionistas serão beneficiados. Secretários municipais e o prefeito não terão o reajuste de 10%, mas apenas o percentual correspondente à reposição da inflação.
Para chegar ao percentual de aumento, estudo da Secretaria de Recursos Humanos apontou para a redução do custeio, sem a necessidade de interromper ou prejudicar o andamento das obras e os serviços públicos oferecidos à população. “Este índice foi conseguido graças a todos os servidores que fazem um esforço diário e não haverá prejuízo à população”, frisou o prefeito.
O novo percentual será pago a partir de abril, após aprovação do projeto na Câmara de Vereadores.O líder do governo na Câmara Municipal, vereador João do Suco, elogiou a medida. “O prefeito é arrojado. É o reconhecimento ao servidor público que terá ganho real para melhorar sua qualidade de vida e prestar serviços ainda melhores à família curitibana. Em função da legislação eleitorall, vamos trabalhar para o que projeto seja aprovado até 4 abril”, adiantou o vereador.
Professores – O prefeito Luciano Ducci também adiantou que os professores da rede municipal de ensino vão receber a partir de abril, além dos 10% de reajuste salarial, mais R$ 275,00 mensais do Programa de Produtividade e Qualidade – a definição dos critérios para o recebimento dos valores previstos no programa fica a cargo da Secretaria da Educação. Professores com dois padrões (40 horas) vão receber R$ 550,00.
A medida vai atender mais de 10,5 mil professores, que terão seus salários equiparados aos demais servidores que já recebem a gratificação. O valor de R$ 275 leva em conta o reajuste salarial previsto para 2012, de 10%.
Assim como já acontece com os servidores que recebem pelos programas de produtividade e qualidade da Prefeitura (PPQ), IDQ (Saúde), PGR (RH) e os programas de produtividade da Secretaria de Finanças, os professores terão incidência de contribuição previdenciária sobre os R$ 275 do PPQ e o servidor leva o valor da gratificação para a aposentadoria, de forma proporcional. O PPQ compõe o 13º salário e adicional de férias.
Antecipação – Aos guardas municipais, o prefeito adiantou que haverá mudança na lei de 2011, que garante acréscimos ao vencimento básico, em 2012, 2013 e 2014. Projeto de lei que será encaminhado aos vereadores antecipará o aumento do vencimento básico dos guardas municipais, que atualmente é de R$ 1.000.00. Em abril, o vencimento básico da categoria vai a R$ 1.100,00. No mês de julho de 2012, o vencimento básico dos servidores no início da carreira terá R$ 150 a mais e outros R$ 150 serão pagos em setembro de 2012, quando passará no total a R$ 1400,00.
Com a mudança no vencimento básico inicial, todos os guardas são beneficiados, pois o aumento impacta em todos os padrões e referências da tabela de guardas. Aqueles que se aposentaram com paridade também terão os mesmos benefícios.
Pelo convênio do Ministério da Justiça, estabelecido pelo Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, até 2012 as guardas municipais de todo o país que participam do programa deverão ter uma remuneração de pelo menos R$ 1.300, conforme estabelece decreto do governo federal. Em Curitiba, os guardas muncipais já recebem, além do vencimento básico, a gratificação de segurança de 50% do vencimento básico.