DR. Rosinha assume presidência do Parlamento do Mercosul
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) assume, no próximo dia 28 de junho, a presidência do Parlamento do Mercosul. A transmissão do cargo será feita na província de Tucumán, Argentina, durante a 10ª sessão plenária do parlamento. No mesmo local, será realizada simultaneamente a cúpula de chefes de Estado do Mercosul.
Com sede em Montevidéu, no Uruguai, o Parlamento do Mercosul realizou sua primeira sessão em maio de 2007. Formado por parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela – país em processo de adesão ao bloco -, a instituição é presidida atualmente pelo senador argentino José Juan Batista Pampuro.
Desde 2007, cada país do bloco tem ocupado a presidência do Parlamento do Mercosul por um período de seis meses, em forma de rodízio. No próximo mês de dezembro, uma nova eleição vai definir o presidente do parlamento, que exercerá um mandato de dois anos.
"Entre as atuais prioridades do Parlamento do Mercosul estão a definição do número de representantes de cada país, conforme o seu número de habitantes, as regulamentações nacionais das eleições diretas para os parlamentares do Mercosul e a aprovação do ingresso definitivo da Venezuela no bloco", informa Dr. Rosinha.
Atualmente, cada um dos quatro países-membros do bloco tem 18 representantes no parlamento. Os representantes da Venezuela têm direito à voz, mas não a voto.
Proporcionalidade
Dr. Rosinha antecipa que fará a defesa de uma "proporcionalidade atenuada", como forma de melhor representar a população do bloco. "Minha proposta prevê que o Brasil, por exemplo, tenha 75 representantes do Parlamento do Mercosul, por ser o país de maior população, e que o número mínimo de representantes dos países menores seja de 18", explica. "Nosso objetivo maior será aprovar os detalhes dessa proporcionalidade até o fim deste ano."
Eleição direta
Em 2009, as populações da Argentina e do Uruguai devem eleger pela primeira vez de forma direta seus representantes no Parlamento do Mercosul. No Brasil, essa primeira eleição será em 2010, em conjunto com as eleições presidenciais. No último mês de maio, o Paraguai já elegeu seus 18 representantes. "Até o primeiro semestre de 2009, precisamos aprovar mudanças na legislação eleitoral e na Constituição brasileira, com vistas a garantir a eleição direta para o Parlamento do Mercosul", observa Dr. Rosinha.
A partir de 2014, todos os países do bloco devem eleger seus representantes numa data comum, ainda a ser definida. "O Parlamento Europeu demorou mais de duas décadas para implantar as eleições diretas de seus membros. No Parlamento do Mercosul, nós abreviamos esse prazo para menos de quatro anos", compara Dr. Rosinha. "Temos muito a aprender com a experiência européia, com seus erros e acertos."
O parlamentar brasileiro afirma que o início do Parlamento do Mercosul tem sido marcado por algumas dificuldades, entre elas o fato de os seus membros acumularem as funções de parlamentares nacionais. "Esse problema será corrigido a partir de 2011, quando assumirão os novos integrantes."