A proprietária de uma farmácia em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba, foi autuada pelo Polícia Civil quinta-feira (5) suspeita de vender um falso remédio que preveniria o coronavírus – epidemia que até a manhã desta sexta-feira (6) causou a morte de 637 pessoas na China e já atingiu 24 países.
No Brasil, ainda não há nenhum caso confirmado da doença. Além de ser autuada, a farmácia também recebeu punição administrativa do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A dona da farmácia oferecia polivitamínicos que preveniriam a infecção por coronavírus. Ao ser ouvida pela polícia, a empresária afirmou que não tinha intenção de ludibriar os clientes. “A Polícia autuou a proprietária pro crime de afirmação falsa ou enganosa sobre natureza e/ou qualidade do produto. O que a chama a tenção, foi com o informe publicitário foi feito. Dependendo do nível de conhecimento do consumidor, pode ser induzido ao erro”, disse o delegado André Gustavo Feltes.
A empresária teria promovido a venda do polivatmínico como preventivo do coronavírus porque profissionais de saúde afirmam que há menos chances de contrair a doenças se a imunidade estiver boa. Ela foi autuada por afirmação falsa ou enganosa de produtos ou serviços. “Foi denunciado pro Procon, que fez contato com a gente. Fomos lá e constatamos que havia esse produto sendo vendido, e na entrada havia uma frase dizendo proteja-se do vírus”, acrescentou.
Segundo a Coordenadora do Procon e colunista da Tribuna do Paraná, Cláudia Silvano, a empresária terá que responder a um processo administrativo, além do criminal. “Abrimos um processo administrativo. Notificamos a empresa para que façam a contra propaganda. Terá que vir a público informar as propriedades corretas daquele produto. O que foi feito foi propaganda enganosa”.
O anúncio em um jornal local foi o que motivou a denúncia. “Informaram que o produto protegia, que seria a solução para o coronavirus. E sabemos que não é. As pessoas pagam pensando estarem protegidas, o que não é o caso”, disse Cláudia.
A mulher preencheu um termo circunstanciado e foi liberada em seguida. Ela deve responder judicialmente e, segundo o delegado, deve ser punida com pena administrativa.
Fake News
O próprio Ministério da Saúde vem fazendo campanhas contra fake news do tratamento do vírus. “Até o momento, não há nenhum medicamento específico, infusão, óleo essencial ou vacina que possa prevenir infecção pelo coronavírus. Apenas hábitos básicos de higiene podem prevenir a infecção”, ressalta o Ministério da Saúde em seu site oficial.
O delegado André Gustavo Feltes, da Delcon, explica que se constatada a compra do produto por pessoas que acreditaram na propaganda e foram lesadas financeiramente com isso, a punição pode ser maior. “Isso pode configurar um crime mais grave, que é induzir o consumidor ao erro, uma modalidade de estelionato”, aponta o policial.
Como prevenir o coronavírus
- Lavar as mãos com frequência, ou utilizar álcool 70%, principalmente antes de consumir algum alimento.
- Utilizar lenço descartável para higiene nasal.
- Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir.
- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
- Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
- Manter ambientes bem ventilados, evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença.
- Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.
- Pessoas com sintomas de infecção respiratória aguda devem praticar etiqueta respiratória (cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar, preferencialmente com lenços descartáveis e após lavar as mãos).