Em dois anos, o Ministério da Saúde aumentou a execução orçamentária e garantiu a aplicação de recursos beneficiando milhões de brasileiros com mais serviços e ações em saúde. Balanço apresentado nesta quinta-feira, 4, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, aponta um crescimento de 95% em investimentos que foram garantidos com recursos de R$ 6,6 bilhões. Com este adicional de recursos, foi possível atender emendas e projetos e possibilitar a aquisição de equipamentos em saúde, construção de unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de pronto atendimento (UPA), reforma e ampliação de obras e serviços de saúde, entre outros.
“Esse ano nós executamos 95% a mais de investimentos, em comparação com 2015, sempre em uma escala crescente. O modelo de gestão que estabelecemos no ministério, com transparência e austeridade, tem permitido reaplicar os recursos economizados de R$ 4,5 bilhões em mais serviços de saúde para a população. Com isso, estão sendo adquiridos novas ambulâncias, vans, castra móveis, gabinetes dentários e milhares e milhares de equipamentos distribuídos para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde”, resumiu o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A melhor execução permitiu a liberação de R$ 5 bilhões de recursos em parcela única para o aumento dos pisos da atenção básica e ambulatorial e hospitalar. Outros R$ 1,2 bilhão foram direcionados para novas habilitações em urgência, emergência e serviços especializados em saúde de todo o país. Com isso, foi possível expandir o número de cirurgias eletivas, exames de pré-natal e ampliar as equipes na atenção básica, por exemplo.
O Ministério da Saúde também simplificou as regras de solicitação de recursos para veículos e gabinetes odontológicos. Assim, para ampliação e renovação da frota do Samu 192, foram R$ 268,4 milhões para 1.449 ambulâncias; R$ 409,9 milhões para 4.890 ambulâncias brancas; R$ 113,4 milhões para 597 vans para o transporte sanitário e R$ 147,4 milhões para 5.257 consultórios odontológicos e 64 unidades odontológicas.
Em vigilância, em 2017 foram garantidos R$ 24 milhões para atender 198 propostas de Unidades Móveis para Centro de Controle de Zoonoses, utilizadas para castração gratuita de cães e gatos e para utilização em ações de educação, extensão e pesquisa.
Além de uma gestão austera, a ampliação na execução orçamentária em 2017 também contou com a ajuda de deputados e senadores que encaminharam propostas para o aprimoramento da saúde pública no país. Foram garantidos cerca de R$ 5 bilhões para atender mais de mais de 17 mil propostas emendas individuais impositivas, de bancadas obrigatórias e discricionárias. NO caso das emendas individuais empenhadas, por exemplo, o total no ano passado, é 230% maior do que o registrado em 2015, de 4.920 propostas. Também observa-se crescimento em 2017 no atendimento das emendas de bancada obrigatórias, 258% maior que 2016, quando foram atendidas 61 propostas. Em 2015, não foi atendida nenhuma emenda deste tipo.
NOVA FORMA DE FINANCIAMENTO – Em dezembro de 2017, o Ministério da Saúde anunciou um novo modelo de financiamento que unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo modelo vai permitir mais eficiência no controle e o monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados às ações em saúde em todo o Brasil. Mais de 1.200 artigos regulamentavam a transferência de recursos. Com esse modelo, em 2016, mais de R$ 5,7 bilhões acabaram parados nas contas correntes de municípios, estados e o Distrito Federal. Para 2017, a previsão é que cerca R$ 7 bilhões fiquem na mesma situação.
Na prática, os gestores estaduais e municipais passam a ter mais autonomia, porém com mais responsabilidade na execução dos recursos para saúde. A aplicação da verba fica interligada ao plano de saúde local, respeitando o cumprimento do orçamento federal, como o financiamento da atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.