“Pela conversa que tivemos com o prefeito, verificar a possibilidade de trazer o edital pronto no dia 20/07. Caso não seja possível 20/07, informar a data possível”
Documentos exclusivos obtidos pelo G1, protocolados entre maio e julho deste ano nas promotorias de Justiça de diferentes municípios, apontam para a existência de um esquema de fraude em licitações para exploração de serviços de transporte coletivo em pelo menos 19 cidades de sete estados e do Distrito Federal, entre as quais Foz do Iguaçu (PR).
Conforme troca de e-mails aos quais o G1 teve acesso e investigações de promotores, a Logitrans, empresa da qual o engenheiro Garrone Reck foi sócio, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade, enquanto o filho dele, Sacha Reck, advogava para empresas interessadas. As informações são do G1.
De acordo com as investigações, com apoio de funcionário da prefeitura, Sacha Reck tinha acesso antecipado ao edital e, inclusive, ajudava na elaboração do documento.
Os documentos permitem deduzir que o esquema existe, pelo menos, desde 2007 e favoreceu, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.
O suposto esquema em Foz do Iguaçu
>> A empresa Logitrans, de Garrone Reck, é contratada para fazer o plano diretor de transporte e elaborar os documentos da licitação de ônibus de Foz do Iguaçu, realizada em 17 de setembro de 2010.
>> Troca de e-mails obtidos pelo G1 sugerem que Sacha Reck, advogado das empresas Transportes Urbanos Balan e Rafagnin Transportes, elabora o edital de licitação para viabilizar a vitória das empresas das famílias Gulin e Constantino.
>> Os documentos indicam que a operação contou com a participação do então presidente da comissão de licitação, Ailton José de Farias.
Empresas envolvidas
Consórcio Sorriso, do qual fazem parte as empresas
– Rafagnin Transportes;
– Transportes Urbanos Balan;
– Transportes Coletivos Pérola do Oeste Ltda.;
– Gatti & Weigand.
O consórcio tem como sócios integrantes das famílias Gulin e Constantino, entre os quais Carlos Frederico Gulin e Pedro Constantino.
Valores
Contrato de concessão de 15 anos, com faturamento de R$ 18,240 milhões e R$ 22,756 milhões.
O que indicam os e-mails
E-mails trocados entre Sacha Reck e Ailton José de Farias, presidente da comissão de licitação de ônibus de Foz do Iguaçu, revelam que o advogado participou da elaboração do edital e opinou sobre todo o cronograma da licitação.
Fábio Miguel, diretor da Turin Engenharia, contratada pela prefeitura para avaliar a proposta técnica das empresas, enviou, de acordo com a documentação, os pareceres a Sacha Reck — antes de encaminhá-los à comissão de licitação — para que o advogado revisasse.
Os documentos apontam que o objetivo era favorecer o Consórcio Sorriso, dos grupos Gulin e Constantino, clientes de Sacha Reck.
Em e-mail de 14 de julho de 2010, por exemplo, Ailton José de Farias, presidente da comissão de licitação de Foz do Iguaçu, pergunta a Sacha Reck sobre a possibilidade de “trazer o edital pronto no dia 20/07”.
“Pela conversa que tivemos com o prefeito, verificar a possibilidade de trazer o edital pronto no dia 20/07. Caso não seja possível 20/07, informar a data possível”, diz Ailton de Farias.
No mesmo dia, 14 de julho, Sacha Reck responde a Ailton José de Farias com um e-mail sugerindo que o edital só seja disponibilizado em 30 de julho, com abertura de envelopes após 16 de setembro.
Ele argumentou que tinha uma viagem de família entre 3 e 12 de setembro e, portanto, só poderia estar presente em 16 de setembro para dar “ as orientações necessárias”.
Ailton José de Farias responde dizendo que “concorda” com o cronograma e informa que o repassará ao prefeito. Em e-mail de 20 de julho, o presidente da comissão de licitação envia a Sacha Reck arquivo com o texto do aviso de licitação da prefeitura e pede “parecer final” do advogado.
Outro e-mail, de 22 de setembro de 2010, mostra Fábio Miguel, diretor da Turin Engenharia, contratada pela Prefeitura, classificando, com o aval de Sacha Reck, as empresas participantes da licitação.
Ele envia ao advogado das empresas o “Laudo Técnico de Avaliação das Propostas” antes de encaminhar à prefeitura.
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