De acordo com documento analisado pela CPI da Covid, em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro teria modificado cláusula de uma medida provisória para acelerar compra de imunizantes das farmacêuticas, mas depois desistiu.
Nesta quarta-feira (23), uma minuta inserida em uma medida provisória (MP), que chegou à CPI da Covid, mostra uma cláusula específica modificada para contemplar as vacinas da Pfizer e da Janssen em dezembro.
O objetivo era dar segurança jurídica para compra de imunizantes desses dois laboratórios, entretanto, na última hora, a minuta foi alterada, segundo o G1.
Ainda no mês de dezembro, o Ministério da Saúde alegava que não podia comprar as vacinas das farmacêuticas porque a legislação brasileira limitava a negociação, o que levou a criação da minuta. Porém, em janeiro, quando publicada, a minuta foi retirada.
Essa mudança na minuta teria sido essencial para que as vacinas da Janssen e da Pfizer tivessem chegado ao Brasil antes, segundo a mídia. Para a CPI, este é mais um elemento estranho e aponta que pode ter havido pressão para abrir caminho para algumas vacinas e bloquear outras.
A medida provisória acabou dando condições para compra de outras vacinas sem licitação. E há, em curso, uma investigação por suspeita de irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin, conforme noticiado ontem (22).
Segundo a mídia, a mudança na lei que incluiria Pfizer e Janssen só aconteceu em março deste ano por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Até agora, o Palácio do Planalto não explicou o porquê do presidente, Jair Bolsonaro, ter voltado atrás e não seguir com a alteração da minuta que aceleraria a compra dos imunizantes.
Essa decisão estaria totalmente em suas mãos, já que a atribuição de uma nova cláusula é exclusiva do presidente e não precisa passar pelo Legislativo para começar a valer.