DOBRANDINO PROPÕE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS
O deputado Dobrandino da Silva (PMDB) apresentou, nesta semana, na Assembléia Legislativa, Indicação propondo ao Governador Roberto Requião o aumento da gratificação repassada aos Educadores Sociais, responsáveis pela segurança de adolescentes infratores. O aumento sugerido pelo deputado equipara a gratificação ao mesmo valor aplicado aos agentes penitenciários, R$ 1.550,00.
Atualmente, a gratificação do Educador Social é de R$ 950,00/mensal, adicionado a um salário base de R$ 800,00. A proposta de Dobrandino é igualar o valor da Gratificação de Atividade em Unidade Penal ou Correcional Intra Muros – GADI entre os servidores que exerçam funções de caráter penoso, perigoso, insalubre e com risco de morte no contato direto e contínuo com os internos, estejam eles nas Penitenciárias ou nos Centros de Socioeducação – CENSE, e que desenvolva suas atividades em Regime de Trabalho de Turnos – RTT.
“Tanto o Educador Social como o Agente Penitenciário exercem funções similares, por isso é justa e necessária a fixação de valor da GADI em R$ 1.550,00, em favor daqueles profissionais”, defende Dobrandino.
Na proposição o deputado pede também o reajuste do valor aplicado às horas extras. Atualmente a hora extra paga aos servidores é contabilizada apenas em cima do salário de cada funcionário, deixando de fora da base de cálculo a GADI.
“Essa questão deve também merecer uma reavaliação, pois partindo do princípio de que o valor da hora extra é o valor da hora normal acrescido do adicional legal, justo é que para o cálculo da remuneração de serviço extraordinário desses profissionais seja levado em consideração também o valor da GADI”, explica o parlamentar.
Além do governador, o pedido foi destinado também à Secretária de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, e a Secretária de Estado da Administração e da Previdência, Maria Mara Renner Weber Lunardon.
Reajuste – Segundo o Presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, Mário Cesar Monteiro, para os educadores sociais esta equiparação salarial ao agente penitenciário, significa também uma recomposição salarial sobre uma perda no salário dos funcionários, quando eles deixaram de ganhar a gratificação através de uma porcentagem de 130% acima do salário base, para se adequar ao Decreto nº 2.471, de 14/01/2004, que fixou a bonificação em R$ 950,00.
“Se aprovado, este aumento será muito bem vindo a toda classe, pois vai amenizar a baixa que o salário do servidor sofreu no cumprimento do Decreto”, diz Monteiro. O Paraná conta hoje com cerca de mil educadores sociais, espalhados em 28 Centros de Socioeducação.