Curitiba/PR – Propostas baseiam-se em três modelos: “distritão”, distrital misto e o atual voto em lista; veja o que pensam deputados de Foz. Mudar a forma como são eleitos os deputados federais, estaduais e vereadores está entre os pontos que devem ser debatidos pelo Congresso Nacional para a reforma política. O tema ganhou destaque na última semana, na sessão da Câmara Itinerante na Assembleia Legislativa do Paraná, com a presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o relator da Comissão Especial, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
As principais iniciativas propostas baseiam-se em adotar três modelos distintos: o “distritão”, o voto distrital e o voto em lista – fechada ou aberta. A primeira alternativa conta com maior força no parlamento, além da simpatia das principais lideranças do PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, e que tem a maior bancada no Congresso Nacional.
Os deputados Chico Brasileiro, líder do PSD e Claudia Pereira (PSC), que representam Foz do Iguaçu na Assembleia Legislativa, têm preferência pelo voto distrital misto, mas reconhecem que ainda precisa de muita discussão. Ambos participaram da sessão da Câmara, que debateu a PEC da Reforma Política, que deverá ser votada em maio. As informações são de Ronildo Pimentel em reportagem especial para A Gazeta do Iguaçu.
“Dentre os vários modelos de votação e representação hoje praticados no mundo, acredito que o sistema distrital misto seja o mais adequado para o Brasil”, disse Chico Brasileiro. “Claro que esse é um debate que ainda deve ser aprofundado, buscando a melhor alternativa. Mas, a princípio, o modelo alemão mostra-se como o mais representativo de toda a sociedade”.
O Paraná, que tem 30 deputados federais, seria dividido em 15 regiões que elegeriam um representante cada. “Estes seriam os parlamentares daquele distrito ou grupo de municípios. As demais 15 vagas seriam preenchidas por candidatos ‘estadualizados’ de bandeiras específicas e representativas de determinados segmentos da sociedade. Desta forma, abre-se a possibilidade de representantes das minorias ser eleitos”, concluiu.
A deputada Claudia Pereira disse que tem preferência pessoal pelo voto distrital misto, que lhe “parece mais justo, uma vez que dá possibilidade de representação a todas as regiões do Estado e do país”. O sistema consiste numa combinação do voto proporcional e do voto majoritário. O eleitor tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos).
Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o Estado ou município, conforme o quociente eleitoral. Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado. “A bancada do PSC deve se reunir nos próximos dias para fechar questão sobre o tema. O importante é analisar todas as alternativas”, concluiu Claudia.
Modelo atual deixa muitas regiões sem representantes
No sistema atual – proporcional de lista aberta – são eleitos os candidatos de cada partido ou coligação que obtiverem o maior número de votos. Assim, se um partido ou coligação recebeu votos suficientes para eleger cinco parlamentares, os cinco do partido ou coligação que obtiverem o maior número de votos serão os eleitos.
Uma das críticas ao sistema atual é que o eleitor vota em um candidato, mas, ao fazê-lo, pode contribuir para eleger outros que pertençam ao mesmo partido ou coligação. Isso ocorre porque, o voto não é contabilizado apenas para o candidato, mas também para seu partido ou coligação. E é o número total dos votos válidos de cada partido que define quantas vagas a legenda terá direito.
Porém, substituir este sistema será uma tarefa árdua e de muita discussão, já que há muita divergência entre partidos e lideranças sobre qual sistema deve ser adotado. O PSDB, por exemplo, defende o voto distrital misto, enquanto o PT da presidente Dilma Rousseff se mantém a favor da lista fechada.
Segundo o cientista político Márcio Cunha Carlomagno, o PMDB e o PSD seriam os partidos mais beneficiados com a eleição por meio do “distritão”. Cada um teria mais cinco representantes na Câmara Federal. Já na composição das Assembleias Legislativas, o PMDB teria um ganho de 20 parlamentares, passando dos atuais 142 para 162 deputados.
Para exemplificar, com o “distritão” o Paraná seria dividido em 30 distritos (número atual de representantes do Estado). Cada um desses distritos elegeria um deputado e apenas candidatos do distrito. Isso significa que o eleitor de Foz não poderia votar em candidato de Curitiba, nem vice-versa.
Paraná
A adoção do “distritão” alteraria a composição da bancada paranaense. Usando os números da eleição de 2014, o estudo de Carlogmagno indica que três dos atuais deputados não seriam eleitos: Toninho Wandscheer (PT), Diego Garcia (PHS) e Leopoldo Meyer (PSB). Já Osmar Bertoldi (DEM), Reinhold Stephanes (PSD) e Nelson Padovani (PSC), que não conseguiram se eleger, estariam na legislatura.
Em relação à composição partidária da Câmara, o cientista político ressalta que o grande número de partidos continuaria a existir. “Note que continuaríamos com 26 partidos na Câmara (apenas dois a menos do que hoje). Ou seja, não resolveria muita coisa, neste sentido”, avalia.
