O governador Beto Richa ressaltou hoje, em Porto Alegre, que a cooperação entre os estados do Sul é fundamental para a realização de ações de combate à pobreza e à miséria. “Unidos podemos produzir os resultados que o país espera para a redução das desigualdades”, disse.
Richa participou do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria na Região Sul, do governo federal, e assinou com a presidente Dilma Rousseff e os governadores Tarso Genro (RS) e Raimundo Colombo (SC) o Pacto Sul do programa para combate à pobreza. “O Paraná tem, historicamente, criado importantes instrumentos de resgate e assistência social. Nesta gestão, estamos lançando o Família Paranaense”, disse.
Segundo ele, o programa estadual e o federal são complementares e já há entendimentos entre o Governo do Paraná e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para utilizar as ações previstas no projeto paranaense em favor das famílias brasileiras em vulnerabilidade social.
A presidente Dilma Rousseff explicou a importância dos projetos de resgate da cidadania nos três estados, que contabilizam 716 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, e fez um balanço das ações do governo federal de combate à pobreza no País. “Já tiramos da pobreza uma população equivalente à da Argentina, elevando 40 milhões de pessoas à classe média”, disse.
O acordo assinado pelos governadores dos Estados do Sul e o governo federal prevê a compra de sementes da agricultura familiar para distribuir a agricultores muito pobres, principalmente indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. Serão adquiridas 53,5 toneladas de sementes de milho de 400 agricultores familiares de três cooperativas: Coarpa, de Santa Catarina, Bionatur, do Rio Grande do Sul, e Coofaeco, do Paraná.
O governador paranaense destacou que no Estado o fortalecimento da agricultura familiar é uma das prioridades. Ele afirmou que o Paraná tem programas importantes nesta área, como a Fábrica do Agricultor e o Armazém da Família. “O programa Fábrica do Agricultor tem um histórico de sucesso, como benefícios diretos hoje para mais de três mil famílias de agricultores”, disse Richa.
Outra medida anunciada em Porto Alegre foi a adesão de supermercados da região Sul a um programa de compras da produção da agricultura e da agroindústria familiar. “Com esse projeto, todos ganham. Por um lado, aumenta a produção no campo, com produtos de boa qualidade, e os supermercados podem oferecer alimentos diversificados. Por outro, a população tem acesso a mais alimentos, bons e com preços mais baixos”, argumenta a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
REINSERÇÃO – Com o objetivo de desenvolver uma agenda conjunta com o governo federal, o Estado lançará o programa Família Paranaense para fortalecer as políticas sociais e reduzir o número de paranaenses em situação de pobreza extrema. Com a implementação de um conjunto de ações de reinserção social, o programa quer diminuir o grau de vulnerabilidade social de cerca de 100 mil famílias. Elas terão acesso prioritário à políticas sociais para que alcancem autonomia profissional e financeira para não precisar de programas oficiais de assistencialismo.
A intenção é que as famílias beneficiadas recebam mensalmente R$ 50 por mês em alimentos por um período de dois anos, tenham acesso a cursos educativos e profissionalizantes, a microcrédito, programas de economia solidária, qualificação profissional para jovens, acompanhamento no programa Mãe Paranaense e recebam melhorias nas condições habitacionais (construção de casas, pavimentação, esgoto, água, titulação da terra). Inicialmente, os municípios contemplados serão os com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com grandes concentrações de favelas e áreas de risco habitacional.
INVESTIMENTOS – O Governo do Paraná o prevê o investimento de R$ 170 milhões em políticas públicas, nas áreas de assistência social, habitação, educação, saúde e agricultura, para ajudar a melhorar os indicadores de desenvolvimento humano. Os recursos serão 60% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) e 40% do Estado.
Na capital, um programa semelhante foi realizado para atender a população em situação de pobreza extrema. O Família Curitibana foi lançado em 2009 e atualmente participam 2.555 famílias. A previsão é de aumentar mais duas mil famílias em 2011 e até 2012 atingir a meta de intervenção integrada de proteção social de 7.000 famílias.