A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, segundo a Agência Senado, a Lei 12.519/2011, que institui a comemoração, não considera a data feriado nacional.
A lei é decorrente do PLS 520/2003, da então senadora Serys Slhessarenko, que teve seu texto final aprovado pelo Plenário do Senado no último dia 19 de outubro. Substitutivo da Câmara dos Deputados chegou a propor a inclusão da data na relação de feriados nacionais (Lei 662/1949), mas a ideia foi rejeitada pelos senadores.
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Durante 14 anos, ele comandara a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga (Alagoas).