Fernando Rodrigues
A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com os ministros palacianos e da área econômica para domingo (17.mai.2015) para definir o tamanho do corte no Orçamento da União neste ano. A equipe dilmista tem opiniões distintas a respeito do valor a ser contingenciado dos gastos, que ficará no mínimo em R$ 60 bilhões. No limite máximo, pode chegar perto de R$ 80 bilhões.
O anúncio oficial dos cortes deve ser realizado no dia 21 de maio, quinta-feira que vem, segundo apurou o Blog. Como as decisões sobre o contingenciamento serão tomadas no domingo, os ministros terão alguns dias para comunicar a todos os colegas na Esplanada –e combinar um discurso unificado, que impeça reclamação pública por causa da redução das verbas.
O encontro dominical deve ser às 16h. Além da presidente e do vice, Michel Temer, devem participar os seguintes ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência). Outros ainda podem ser chamados.
Na prática, o governo já tem adotado um arrocho das despesas para todos os setores da administração pública federal. Alguns casos se tornaram conhecidos em detalhes. Por exemplo, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil, interrompeu pagamentos regulares aos seus fornecedores desde novembro do ano passado, 2014. Só faz pagamentos pontuais. Na semana passada, acumulava uma dívida de R$ 249 milhões em serviços e produtos recebidos, porém ainda não pagos (os dados são de 5.mai.2015).
Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a execução orçamentária dos primeiros 4 meses de 2015 “já está projetando um corte para o ano todo de R$ 57,5 bilhões”.
No domingo, o que Dilma e seus ministros farão é um aperto ainda maior nos gastos do governo –considerado fundamental para o ajuste das contas públicas e para preparar o país para voltar a crescer a partir de 2016.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende que o corte deva ser o maior possível, pois é incerta a qualidade das medidas de ajuste fiscal que ainda serão votadas pelo Congresso. No entendimento do titular da Fazenda, por precaução, o melhor é anunciar um contingenciamento grande das despesas neste momento de incertezas –seria uma sinalização ao mercado sobre a convicção do governo a respeito do tema.
Mais adiante, no final do ano, se a arrecadação de impostos melhorar e se os efeitos do ajuste aprovado pelo Congresso forem satisfatórios, Levy acredita que o governo terá então como revisar (e talvez reduzir) o tamanho do contingenciamento.