Levantamento de Fernando Canzian, da Folha de S.Paulo, revela o que pode ser uma pontinha do que pode ser o iceberg que se tornou a crise que o país enfrenta atualmente. Lula e Dilma fizeram explodir em seus mandatos o total de funcionários na administração pública federal. Juntos, os dois contrataram 129.641 servidores concursados (elevando o total para 615.621). Já o pessoal em cargos, funções de confiança e gratificações aumentou em 32.052 (para 99.850; +30%).
Depois de qualificar como “lorota” o plano da oposição na campanha eleitoral para reduzir ministérios, Dilma anuncia sem detalhamento que pode eliminar dez deles (de 39). E mil cargos de confiança. Ou seja, cortaria só 3% dos mais de 32 mil novos cargos, funções de confiança e gratificações que ela e Lula criaram.
Cerca de 75% de tudo o que entra no caixa do governo federal hoje sai diretamente para o bolso de funcionários públicos, aposentados e beneficiários de programas sociais. O governo acaba atuando, portanto, como um simples controlador de uma “grande folha de pagamentos”. Entrou, saiu.
O motivo de tantos ministérios, sem que haja mais dinheiro livre para suas ações, seria um mistério não fossem eles usados apenas politicamente. Onde o pouco dinheiro livre que entra normalmente abastece aliados.
No caso de algumas pastas ligadas às áreas sociais, como a do Desenvolvimento Social, há funções claras, como averiguar se crianças do Bolsa Família vão à escola e postos de saúde. Nos da Saúde e Educação, também.
Mas não parece razoável tantos funcionários e cargos novos para lidar com apenas 25% do dinheiro que sobra da arrecadação depois dos repasses diretos.
O aumento, desproporcional aos avanços do país, é mais uma caixa-preta dos quase 13 anos do PT.
As nomenclaturas para cargos, funções de confiança e gratificações (47) são cifradas e herméticas, sem dar pistas do que toda essa gente faz, segundo documento enviado à Folha pela ONG Contas Abertas. Da quantidade de ministérios e relevância, até Dilma agora reconhece a excrescência.
O total de servidores concursados em massa é justamente uma das maiores dificuldades hoje para se reduzir despesas. Assim como fazer cortes nas 75% das despesas que são parte da “grande folha de pagamento”.
Consultado, o Ministério do Planejamento diz que o aumento foi “resultado do esforço a partir de 2003 para conter o déficit de pessoal gerado por longo período sem concursos públicos”. Teria havido também determinações do Ministério Público de Trabalho para substituir 22 mil terceirizados. E que as contratações “atendem às necessidades da administração pública, adequadas às condições orçamentárias e ao cenário econômico do país”.
Como sabemos, as “condições orçamentárias” e o “cenário econômico” requerem cortes profundos no momento. Eles poderiam ter sido iniciados há dez anos, quando Dilma ministra da Casa Civil qualificou como “rudimentar” proposta do Ministério da Fazenda para um plano de ajuste fiscal de longo prazo.
Coisa que a presidente quer fazer agora, de uma hora para a outra. Em condições bem mais adversas.
Sobre a crise, Dilma disse nesta semana que no final de 2014 “não tinha indícios de uma coisa dessa envergadura”. Na melhor das hipóteses, a presidente é mal informada.
Coluna de out./2014 já mostrava o buraco em que estávamos. Comparados aos números de hoje (inflação perto de 10%; dólar a R$ 3,60; PIB de -2%, superávit primário zero e dívida pública de 62% do PIB) até que não estávamos tão mal mesmo.