A presidente Dilma Rousseff oficializou a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de assumir o cargo, no entanto, Fachin terá que ser aprovado em sabatina no Senado.
Em nota oficial, Dilma destacou a trajetória acadêmica do advogado, ao citar que ele é um catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. As informações são da Folha Online.
Fachin substitui o ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho do ano passado, dez anos antes do limite previsto em lei. Aos 60 anos, Barbosa poderia continuar na Corte até os 70, idade na qual servidores públicos são aposentados compulsoriamente.
Nas últimas semanas, a presidente ensaiou nomear o novo ministro do STF por mais de uma vez, mas precisou medir a temperatura do PMDB diante do cotado.
Em sua batalha política contra o PT e o governo da presidente Dilma, o peemedebista Renan Calheiros chegou a dizer a interlocutores que nenhuma indicação com “a digital do PT” será aprovada pelo Senado.
O presidente do Senado chegou a ser consultado sobre Fachin. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou nesta terça que o nome de Fachin não tem nenhuma objeção do partido, indicando que a sigla não barrará sua indicação no Congresso, o que causaria enorme constrangimento para o governo.