Para demonstrar disposição de equilibrar suas contas, o governo Dilma Rousseff promoveu um bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais. Conforme decreto publicado nesta quinta-feira (8), o montante cortado é de R$ 1,9 bilhão mensal até a aprovação do Orçamento de 2015. Em valores anuais, são R$ 22,7 bilhões. As informações são da Folha de S. Paulo.
A medida se concentra em despesas de custeio; estão preservados desembolsos com pessoal, aposentadorias, benefícios assistenciais e outras prioridades. Como é a pasta com maior volume de gastos não obrigatórios, o Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões no ano.
Não se trata, porém, da programação orçamentária definitiva para o ano, que será apresentada após a aprovação pelo Congresso e da sanção presidencial do Orçamento. Segundo nota oficial divulgada, a antecipação dos cortes “se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro”.
Quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada, a praxe é determinar que cada ministério desembolse a cada mês um 12 avos das verbas previstas para o ano. Desta vez, porém, a parcela mensal foi reduzida a um 18 avos, para sinalizar compromisso com maior austeridade.
Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar em 2015 R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública -R$ 55,3 bilhões na área federal e o restante nos Estados e municípios.
Para isso, além dos cortes nos ministérios, foram editadas medidas provisórias endurecendo as regras para a concessão de benefícios como pensões por morte e seguro-desemprego. Mais à frente, deverão ser definidos ainda aumentos de tributos.