Um empréstimo do BNDES para uma obra da Andrade Gutierrez na África pode ter sido facilitado pelo governo federal. As suspeitas estão em uma reportagem da revista Época deste fim de semana. A obra recebeu mais de US$ 300 milhões do banco.
A revista Época relata que a pressão do governo de Moçambique começou em março de 2013, quando o então presidente do país, Armando Guebuza, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff durante uma viagem oficial à África do Sul. O objetivo de Guebuza era conseguir a liberação de um empréstimo do BNDES para a construção de uma barragem em Moçambique, a cargo da construtora brasileira Andrade Gutierrez.
A pressão de Guebuza foi assunto de um telegrama da embaixadora do Brasil em Moçambique, Ligia Maria Scherer, para o Ministério de Relações Exteriores.
Neste comunicado – de caráter sigiloso e urgente obtido pela revista – ela diz que uma representante da Andrade Gutierrez disse que o presidente de Moçambique teria mencionado para auxiliares que a presidente Dilma Rousseff estava disposta a resolver o assunto. A embaixadora concluiu dizendo que o relato reforçava um comentário feito a ela de que haveria indícios de que o Brasil perderia o projeto para empresas de outros países, se a questão do financiamento pelos BNDES não pudesse ser solucionada.
Para liberar o empréstimo, o BNDES exigia uma garantia: que o dinheiro fosse depositado numa conta a ser aberta num país que oferecesse menos risco de calote do que Moçambique. O país africano não estava disposto a cumprir a exigência e argumentou dificuldades técnicas e políticas. A liberação do empréstimo foi levada então para discussões dentro do governo brasileiro.
Segundo a revista, em setembro de 2013, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior – a Camex – aprovou a flexibilização da exigência, abrindo as portas para a concessão do empréstimo, mesmo depois do alerta do representante do Ministério da Fazenda. De acordo com a ata, ele alertou que se a exigência fosse dispensada, haveria riscos para o BNDES, já que Moçambique não possuía limite de crédito no FGE, o Fundo de Garantia à Exportação, responsável por cobrir um eventual calote.
Na época, a Camex era presidida pelo então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, atual governador de Minas Gerais.
O contrato para a construção da barragem foi assinado em julho de 2014. De acordo com a revista, o dinheiro foi destinado a um consórcio formado pelas empreteiras Zagope Construções e Engenharia, controlada pela Andrade Gutierrez, e pela Fidens Engenharia.
A Zagope é investigada na Operação Lava Jato por suspeita de usar uma subsidiária para pagar propina a ex-funcionários da Petrobras.
A reportagem afirma ainda que no mês seguinte à assinatura do acordo, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, visitou o presidente da Andrade Gutierrez em São Paulo, Otávio Marques de Azevedo. Nove dias depois, destaca a reportagem, a construtora doou R$ 10 milhões para a campanha de Dilma e nos dois meses seguintes fez mais três doações, que somaram outros R$ 10 milhões. Todas foram declaradas à Justiça Eleitoral.
Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, é investigado na Operação Lava Jato.
O ministro Edinho Silva disse que todas as doações para a campanha da presidente Dilma foram legais e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele ressaltou que, além de Dilma, outros candidatos também receberam doações da Andrade Gutierrez.
O ex-ministro Fernando Pimentel disse que o financiamento foi aprovado seguindo práticas internacionais e rigorosamente dentro dos critérios legais.
O Palácio do Planalto declarou que as doações feitas à campanha eleitoral não têm qualquer relação com as ações de governo. E que a decisão de liberar o financiamento foi feita com total autonomia e sem qualquer ingerência.
O BNDES negou que as condições do empréstimo tenham sido facilitadas. O banco afirmou que a operação seguiu trâmites usuais e obedeceu a critérios impessoais e técnicos, passando por órgãos colegiados.
A Andrade Gutierrez, que também responde pela empresa Zagope, disse que todos os financiamentos da empresa junto ao BNDES obedecem à legislação brasileira e seguem critérios técnicos e internacionais.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com a empresa Fidens.