Um coro de vaias de quatro mil prefeitos, devido a ausência da presidente Dilma Rousseff, foi ouvido nesta terça-feira (13) na abertura da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. E o evento, que termina amanhã, foi transformado em discursos de protestos e reclamações. Além da presidente e do vice, Michel Temer, os ministros de Dilma não foram ao encontro dos prefeitos. As informações são de “A Crítica” no UOL.
Do Palácio do Planalto, apenas o subchefe para Assuntos Federativos, do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominici, foi representar o governo federal. A marcha dos prefeitos termina amanhã e tem como principais reivindicações o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Na minha opinião, ficou muito ruim para ela (Dilma Rousseff) principalmente nesse ano (de eleição), pois, um presidente não governa sem o apoio dos mais de cinco mil prefeitos. Mas, esperamos que até o final da marcha a presidente Dilma nos receba”, reclamou o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Iran Lima. O Estado do Amazonas participa do evento com 32 prefeitos.
Mas foi o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quem animou a plateia de participantes da marcha ao assinar a instalação da comissão especial que vai analisar a PEC 341/2013. A emenda prevê o aumento de 2% do FPM e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no mês passado.
Diante da promessa de votação do aumento do FPM, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembrou que as perdas registradas por conta das desonerações concedidas, como medida de incentivo fiscal, principalmente as do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), foram de R$ 77 bilhões. “Um dado estarrecedor. Nós perdemos um ano de FPM nos últimos cinco anos; isso porque a União faz favor com chapéu alheio. Não estamos pedindo favor, esses recursos vão para a Saúde e para a Educação do povo brasileiro”, disse Ziulkoski.