Antes de tudo, é bom deixar claro que a renovação dos contratos de pedágio no Paraná é uma iniciativa da presidente Dilma Rousseff. A discussão sobre a possibilidade de prorrogar os contratos de pedágio do Paraná se encaminha para que acordos sejam fechados não com todas, mas apenas com parte das seis concessionárias que atuam no Anel de Integração.
Essa é a avaliação do secretário de gestão do Ministério dos Transportes, Luciano Castro, que coordena o trabalho para decidir se o governo federal concordará em estender a delegação das rodovias federais que foram repassadas ao governo do Paraná para a implantação do pedágio.
Castro também contou que os cálculos estão levando em consideração a possibilidade de prorrogação dos contratos por 24 anos. Ou seja, o tempo de atuação das concessionárias nos trechos dobraria, já que o prazo original também é de 24 anos (começou em 1997 e vencerá em 2021).
A previsão era de que no fim de janeiro estariam prontos os estudos preliminares sobre as condições em que o governo federal concordaria com a prorrogação dos contratos. Mas Castro informou que o anúncio ficará para março. Ele disse que virá ao Paraná mais uma vez, em fevereiro, depois do carnaval, para debater com as concessionárias e com o governo estadual. Só então, depois de mais alguns ajustes, devem ser apresentadas propostas. O secretário reforçou que o governo federal só concorda em estender a delegação das rodovias federais – que representam 1,8 mil dos 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração – se as condições forem muito vantajosas, com redução drástica de tarifa e ampliação expressiva na quantidade de obras. Uma das exigências é a duplicação de todas as rodovias do trecho.
Contudo, Castro não está apostando na possibilidade de que sejam firmados acordos de prorrogação para todos os seis lotes do Anel de Integração. “Algumas concessionárias estariam mais interessadas e outras mais lentas. A ideia era fazer [com todas]. Se chegar a um denominador comum, se faz”, comenta. Ele não informou quais são as empresas que estão mais avançadas na negociação. “A ideia é que a gente possa ter o fechamento de um acordo de pelo menos duas ou três concessionárias com uma proposta mais firme de redução de tarifa e mais obras. O programa de investimento precisa ser consistente, com projetos básicos das obras, ou a gente não aprova.” Nesse momento, os pedidos de ajustes feitos pelo governo federal estão sedo avaliados pelas concessionárias e os valores da negociação não foram informados.