De nada adiantou o apelo dos produtores de mandioca do Paraná aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações), a presidente Dilma vetou a isenção do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda do amido/polvilho.
Dilma comunicou ao Senado que vetou parcialmente “por contrariedade ao interesse público” o projeto de lei de conversão da MP 609 que prevê a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica. Além do amido/polvilho, a presidente exclui outros produtos da isenção: erva-mate, escovas de dentes, absorventes, tampões higiênicos e fraldas para bebês e geriátricas.
Em junho, o presidente da Associação dos Produtores de Amido de Mandioca, João Eduardo Pasquini, oficiou aos ministros paranaenses, pedindo a aprovação do projeto referente a isenção dos tributos da mandioca. “A isenção vai beneficiar todos os produtores e consumidores dos derivados de mandioca do País, mais em especial aos produtores do Paraná, já que este estado é o segundo maior produtor de raízes de mandioca do Brasil, além de deter o posto de maior produtor de fécula/amido/polvilho de mandioca com 70% de toda a produção nacional”, argumentou Pasquini. No Paraná, a região Noroeste concentra a maior produção de mandioca do Estado.
“É importante destacar que o polvilho de mandioca é utilizado , por exemplo no pão de queijo e na tapioca, alimentos largamente utilizado pelas populações do Centro Oeste, Nordeste e Norte do país, que acabam pagando o custo tributário que ainda incide sobre esse produto, sem considerar que se trata de um alimento que faz parte da cultura regional nordestina, e nesse contexto , não podemos deixar de destacar os demais produtos derivados da mandioca, que são de extrema importância na composição da cesta básica de algumas regiões, o que não justifica a sua exclusão da desoneração hora proposta. Atualmente o setor de mandioca no Brasil tem sido penalizado com uma excessiva carga tributária”, completou Pasquini.