por Roldão Arruda, no Estadão
As políticas sociais do governo federal não avançam sem o apoio dos prefeitos – aos quais cabem responsabilidades que vão da organização do cadastros das pessoas mais pobres à construção de creches. Ciente desse papel dos municípios e preocupada com a criação de marcas próprias de seu governo na área social, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar um papel de destaque ao Ministério do Desenvolvimento Social no Encontro Nacional de Prefeitos, aberto nesta segunda-feira, 28, em Brasília.
Após as eleições do ano passado, que resultaram na troca de cargos executivos em 72% dos municípios, é o primeiro grande momento de uma estratégia destinada a conquistar os prefeitos para a agenda social. No encontro de Brasília o governo tenta mostrar que eles podem ganhar prestígio político com bandeiras de combate à miséria, que existem ferramentas e recursos disponíveis e que as ações nesta área ficam cada mais simples e desburocratizadas.
A ampliação das vagas em creches públicas – um dos temas mais enfatizados por Dilma na campanha presidencial de 2010 – é um exemplo dramático da necessidade de aproximação entre Brasília e os municípios.
Para estimular a ampliação do número de vagas, o governo federal decidiu dar um bônus financeiro para cada vaga destinada ao público do Programa Bolsa Família – que hoje beneficia 13,8 milhões de unidades familiares. Além do que já é transferido às prefeituras pelo Ministério da Educação, o Desenvolvimento Social garante um adicional de 50% para cada vaga de creche pública ou conveniada destinada a crianças dessas famílias.
Até o final do ano passado, dos 5.565 municípios existentes no País, 2.144 haviam manifestado interesse por esse novo incentivo, enviando informações sobre o número de crianças matriculadas e ligadas ao Bolsa Família. O governo comemorou a informação de que 381 mil crianças de 0 a 3 anos, pertencentes a famílias beneficiadas, estão em creches.
Mas isso ainda é pouco: representa 10% das crianças potencialmente beneficiárias. Isso não significa que todas as outras estejam fora. Significa sim que é preciso atrair outros 3.421 municípios para o programa e fornecimento de informações.
Novo patamar. O acompanhamento das crianças em creches é uma novidade deste governo. Representa um avanço em relação ao que se fazia no período de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a preocupação se limitava ao acompanhamento das crianças em idade escolar e a atualização das carteiras de vacinação.
“O controle existia só para crianças entre 6 e 17 anos. Nunca se perguntou das crianças com idade abaixo dessa faixa”, assinala o secretário extraordinário da Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão.
Ele sempre acentua que uma das preocupação do atual governo é mostrar que os programas sociais passaram para um novo patamar, com uma cobertura mais ampla às famílias. Cita como exemplo desse novo patamar o caso das escolas de período integral, do programa Mais Educação.
O governo vem se esforçando para direcionar o grosso dos investimentos do programa para áreas com maior concentração de inscritos no Bolsa Família. E os resultados, segundo o secretário, são bons: “De um total de 5.294 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família que tínhamos em 2011, passamos para 17.474 em 2012. Isso significa que as crianças estão tendo acesso a reforço escolar e a mais atividades culturais e esportivas.”
Dependência. Apesar dos avanços, os desafios continuam imensos. E os avanços dependem em grande parte dos prefeitos.
Pode-se confirmar isso pelos números do Pronatec. Destinado à qualificação profissional de pessoas com baixa escolaridade. Esse programa faz parte do esforço para dar às pessoas dependentes de transferência de renda as condições necessárias para, com recursos próprios, garantirem sua subsistência.
O total de municípios inscritos no Pronatec deu um salto entre 2011 e 2012: passou de 900 para 1.800 inscritos. Embora festeje esse número, o governo sabe que ainda precisa atrair outros 3.765 municípios.
Em boa parte dos municípios, o maior problema ainda é o básico: a falta de atualização dos dados do Cadastro Único, instrumento essencial para o governo conduzir sua política social.Foi o cadastro que possibilitou, no espaço de um ano, levar a 8,1 milhões crianças de até 15 anos o Brasil Carinhoso – uma iniciativa de Dilma. Essas crianças fazem parte de famílias que, embora beneficiadas pelo Bolsa Família, não haviam conseguido superar a linha de extrema pobreza, com uma renda per capita de R$ 70 reais. O programa garante um adicional por criança.