De uma canetada só, a presidente Dilma Rousseff autorizou um aumento de até R$ 21,3 bilhões no limite de endividamento de sete estados brasileiros, incluindo o Paraná. Na prática, o governador Beto Richa poderá firmar novos empréstimos com bancos e organismos internacionais para garantir recursos para financiar obras de infraestrutura e saneamento. O Paraná poderá elevar sua dívida para R$ 1,19 bilhão.
Além do Paraná, a autorização atende São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas e Maranhão. No mês passado, outros dez Estados tiveram o crédito fiscal ampliado para R$ 15,7 bilhões. Dilma disse que, diante da crise global, o fato de os Estados conseguirem “abrir espaço para investimento, ter finanças equilibradas e, ao mesmo tempo, ser capazes de investir, é uma conquista do Brasil”.
As informações são da Folha de S. Paulo.
As restrições a gastos e dívidas foram firmadas na década de 90, quando a União renegociou dívidas com os governos estaduais e firmou contratos que estabeleciam o compromisso de ajuste fiscal. Na avaliação do governo federal, os Estados estão em boa situação financeira atualmente, o que permite aumentar seu endividamento.
“Eles ajudarão a aumentar o PIB [Produto Interno Bruto] do país e, portanto, a aumentar a arrecadação. É um círculo virtuoso: eles investem, o país cresce, aumenta a arrecadação e a situação fiscal melhora”, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).