O relator do processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), garantiu que vai apresentar o seu parecer no próximo dia 5 de agosto, no período em que a Câmara fará uma semana de esforço concentrado. Segundo Delgado, se tiver quórum (11 deputados, no mínimo), o conselho vai deliberar sobre o seu relatório. O prazo para ouvir testemunhas e realizar diligências acaba na próxima terça-feira. As informações são do Jornal do Brasil.
Nesta quinta-feira, o capitão da Marinha Paulo Ricardo de Souza e Souza negou qualquer irregularidade em parceria do Ministério da Marinha com o laboratório Labogen, que produziria medicamento contra hipertensão para o Sistema Único de Saúde (SUS). Souza é testemunha indicada pela defesa no processo contra Vargas.
André Vargas é investigado por supostamente ter atuado em favor do laboratório, que pretendia fechar um contrato com o Ministério da Saúde. A empresa seria um laboratório de fachada do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato, de combate à lavagem de dinheiro.
De acordo com o parlamentar, o depoimento desta quinta-feira pouco pode contribuir para o processo: “O capitão Paulo é um funcionário técnico do laboratório da Marinha e deixou claro que o parecer dele foi técnico. Ele não sabe nada sobre o processo, não pode ajudar em nada com relação a uma assinatura de convênio”.
André Vargas nega as acusações. No dia 2 de abril, em pronunciamento no Plenário, Vargas admitiu ter sido “imprudente” ao fazer uma viagem ao Nordeste em um jatinho pago pelo doleiro Alberto Youssef. Já em 2 de julho, o proprietário do Labogen, Leonardo Meireles, disse ao Conselho de Ética que Vargas ajudou nos contatos entre a empresa e o Ministério da Saúde.
O capitão Paulo Ricardo negou conhecer Vargas e Alberto Youssef. Ele afirmou que, até o cancelamento do contrato da Labogen com o laboratório farmacêutico do Ministério da Marinha, “todos os procedimentos técnicos estavam corretos”. Segundo ele, a empresa procurou o laboratório da Marinha para produção do medicamento, que encaminhou o processo de autorização para o Ministério da Saúde.
“Esse é o procedimento comum. Se determinado medicamento é estratégico para o SUS, e toda documentação técnica está correta, nós mandamos o procedimento para o Ministério da Saúde. E, neste caso específico, não houve qualquer pedido para acelerar o processo de produção de medicamentos. E, quando apareceram as denúncias contra a Labogen, o Ministério da Saúde interrompeu o contrato”, disse o capitão.
O deputado André Vargas novamente não compareceu ao convite para ser ouvido no Conselho de Ética sobre o processo. Segundo o advogado de defesa, Michel Saliba, Vargas só vai falar após todas as testemunhas serem ouvidas: “O deputado quer vir ao conselho, mas não vai comparecer numa data que não respeita a oitiva de todas as testemunhas”.
Segundo Saliba, o depoimento do capitão da Marinha foi satisfatório porque esclareceu que não houve favorecimento, por parte de Vargas, na parceria entre os laboratórios da Marinha e a Labogen.
No dia 25 de abril, o deputado André Vargas anunciou que estava se desfiliando da legenda pela qual militou por 24 anos. No entanto, até hoje, nem ele nem o partido comunicaram oficialmente à Câmara a desfiliação.