Os detalhes sobre a liberação do saque de recursos de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão anunciados apenas na próxima semana, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Após participar de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Onyx afirmou que os técnicos da pasta estão fazendo ajustes e que será apresentada, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem, uma medida provisória que tratará do FGTS e do PIS/Pasep . As informações são da Veja.
“Os técnicos estão fazendo ajustes, e tomamos a decisão de que na semana próxima será feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem, dependendo da agenda do presidente”, afirmou o chefe da Casa Civil.
Onyx também informou que a medida não vai afetar o setor de construção civil do país. “Uma garantia já está tomada: toda a parte que faz o financiamento da construção da casa própria no Brasil será mantida. Não haverá problema em relação a isso.”
Questionado sobre a decisão de adiamento esvaziar o conteúdo de medidas que marcaria a celebração de hoje dos 200 dias de governo Bolsonaro, o ministro afirmou: “Tem muitos anúncios referentes aos 200 dias de governo”. O presidente Jair Bolsonaro havia afirmado na manhã de quinta-feira, 18, que a liberação do saque de parte das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço seria anunciada nesta tarde. A expectativa era de que isso ocorresse durante a cerimônia pelos 200 dias de governo Bolsonaro, que será realizada às 16h no Palácio do Planalto.
Estabelecido por lei, o FGTS é um depósito feito mensalmente pelo empregador com 8% do valor do salário de seus funcionários em uma conta. Esse saldo só pode ser movimentado em ocasiões específicas, como a demissão sem justa causa. Já o PIS/Pasep é um recurso depositado por empresas entre 1977 e 1988. A liberação é feita quando o trabalhador se aposenta ou atinge a idade mínima de 60 anos. O governo Temer liberou por alguns meses em 2018 o saque das cotas do PIS/Pasep para quem tem menos de 60 anos.