Durante cerimônia de abertura do evento que reuniu empresários e representantes do setor de aço, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (20) que o governo federal trabalha para destravar “gargalos” que atrapalham o desenvolvimento do país. O ministro disse acreditar na retomada do crescimento sustentável após a aprovação de algumas medidas consideradas estruturantes, como a reforma da Previdência e a reforma tributária, ambas em tramitação no Congresso Nacional.
“A visão de futuro que queremos requer o aprimoramento das relações entre o setor, o governo, o Congresso e demais instituições vinculadas ao segmento para busca de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável”, disse o ministro. “O governo está trabalhando para que as reformas necessárias estruturantes sejam realizadas no menor prazo possível”, acrescentou.
Dentro de sua área de atribuição, Bento Albuquerque citou uma série de medidas para dar mais agilidade na retomada do crescimento. Entre as iniciativas listadas pelo ministro de Minas e Energia está a proposta do governo para o novo mercado de gás, lançado no mês de julho, que, de acordo com o ministro, por meio da competição, vai baratear o preço do insumo no país, o que vai ajudar no setor industrial.
“Apesar de relativamente recente, o programa já apresenta resultados, um deles é o termo de compromisso firmado em julho passado entre o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] e a Petrobras [para a venda de refinarias] que traçou os caminhos de fato para a redução do monopólio da Petrobras no mercado nacional”, disse o ministro.
Segundo Bento Albuquerque, o cenário de investimentos no setor de gás natural vai auxiliar a indústria do aço na retomada do crescimento da atividade econômica, que é uma das demandas do setor. Desde o governo do ex-presidente Michel Temer, houve uma diminuição progressiva na utilização de produtos locais nas licitações de compras de equipamentos para a extração do gás e petróleo.
“Neste cenário haverá muito espaço para que os segmentos possam suprir, em grande parte, a demanda que está sendo criada pelos contratos de concessão, partilha e produção com cessão onerosa”, disse o ministro se referindo aos leilões de petróleo e gás que devem ser realizados a partir deste segundo semestre.
Também presente no encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MP) 881/19, chamada de MP da liberdade econômica, como uma das propostas do governo para destravar os investimentos. A medida, que ainda deve ser votada no Senado, traz mudanças na legislação trabalhista, introduz a carteira de trabalho digital e acaba com o e-social.
Segundo o ministro, a aprovação da reforma da Previdência na Câmara criou um ambiente para que outras medidas do governo possam avançar.
“Vencemos a primeira etapa na Câmara, e muito brevemente, em setembro, vamos ter a aprovação da reforma da Previdência no Senado e vamos poder dar segmento ao maior programa de concessões e privatizações do mundo. Não há nenhum país no mundo que tenha um programa tão extenso como que temos”, disse.