Ivan Santos, Bem Paraná
Os deputados federais do Paraná gastaram, em 2014, R$ 10.747.248,66 em verba de gabinete, uma média de R$ 358.241,62 por parlamentar. O valor é pouco abaixo do registrado em 2013, quando o total despendido pelos parlamentares paranaenses foi de R$ 10.776.859,83. Essa redução é justificada pelas restrições ao uso desse tipo de verba em período eleitoral. Durante a campanha, por exemplo, os deputados ficam impedidos de utilizar esses recursos para divulgação da atividade parlamentar.
O levantamento foi feito pela reportagem do Bem Paraná com base em dados do Portal da Transparência da Câmara. O líder do “ranking” de gastos da verba de gabinete entre os deputados paranaenses no ano passado foi Nelson Padovani (PSC), que despendeu R$ 419.658,48, seguido de Luiz Nishimori (PR), com R$ 418.865,77. Na outra ponta da “tabela” está o suplente deputado pastor Oliveira Filho (PRB), com apenas R$ 8.662,06. Isso se explica, porém, porque como suplente, Oliveira Filho só assumiu o cargo em dezembro do ano passado.
Outro levantamento, feito com base em dados coletados pelo projeto Excelências, da Organização Não-Governamental Transparência Brasil, aponta que o gasto total dos deputados federais paranaenses com o chamado “cotão” chega a R$ 26.356.675,00 em quatro anos. Esse número, porém, parte de uma base diferente, já que não considera parlamentares licenciados ou cassados – como o ex-deputado federal André Vargas (sem partido) – cassado no final do ano passado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef – e refere-se a dados disponíveis até novembro de 2014. Ou seja, o gasto total seria ainda maior do que esse valor.
Cada deputado paranaense têm à disposição, mensalmente, R$ 35.412,67 de verba de gabinete. Os recursos podem ser usados para pagamento de despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar em suas regiões de origem, incluindo locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio, IPTU, energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações; alimentação do parlamentar; hospedagem.
Também podem ser custeadas com a verba serviços de locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores; combustíveis e lubrificantes (até o limite de R$ 4.500,00 mensais); serviços de segurança; contratação de consultorias. A exceção é o uso para divulgação da atividade parlamentar, nos 120 dias anteriores à data das eleições.
As normas da Câmara também proíbem o uso dessa cota ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau; locação de imóvel pertencente ao próprio deputado ou à entidade de qualquer natureza na qual ele possua participação; o reembolso de pagamento realizado à pessoa física, salvo na hipótese de locação de imóvel e no caso de locação ou fretamento de aeronave ou embarcação. Também é vedado o de ressarcimento a despesa efetuada com gêneros alimentícios ou aquisição de material permanente, de duração superior a dois anos.
A cota não pode ser antecipada, transferida de um beneficiário para outro, convertida em pecúnia ou associada, ainda que parcialmente, a outros benefícios, verbas ou cotas. Por outro lado, ela pode ser “acumulada” e gasta em outro período. Assim, se um parlamentar não usa nenhum centavo dos R$ 35 mil à que tem direito em um mês, por exemplo, pode no mês seguinte gastar R$ 70 mil.
Somente em 2013, a Câmara dos Deputados gastou ao todo R$ 158.935.409,83 com as despesas cobertas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamenta