O deputado federal e relator-geral do Orçamento Ricardo Barros (PR-PR), lamentou a rejeição do plenário da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do corte proposto de R$ 10 bilhões no Programa Bolsa Família.
Barros vinha defendendo a redução do Bolsa Família depois de diversos estudos e análises sobre o assunto e de ter recebido números da Controladoria Geral da União (CGU) que ratificavam fraudes no programa. “O debate sobre o Programa Bolsa Família foi intenso aqui na Comissão. Durante meses provei aos demais deputados das irregularidades nesse programa. O meu objetivo não era desamparar as famílias, e sim corrigir as deficiências apresentadas na execução do programa”, avaliou.
O parlamentar lembrou que o Governo Federal reduziu em mais de 50% o Minha Casa Minha e fez grandes cortes no Ciências Sem Fronteiras e Pronatec.
“Sinceramente, vejo como incoerência do Governo insistir em manter cerca de R$ 28 bilhões para um programa que todos sabem que existem fraudes constantes. Sugeri o corte de R$ 10 bilhões, ainda sobrariam R$ 18 bilhões. Recursos suficientes para atender as famílias que realmente precisam do benefício”.
Durante o período em que trabalhou em cima do relatório do Orçamento, Ricardo Barros se propôs em focar no equilíbrio das contas públicas visando a retomada do crescimento econômico do Brasil. “Sempre defendi um orçamento equilibrado para 2016, todos os esforços, despesas e receitas foram avaliados com o objetivo de entregar um Orçamento Equilibrado e, assim o fiz”, disse.
Segundo ele, algumas alterações foram feitas no texto-base devido a demandas emergenciais como a viabilização de recursos para o combate ao Aedes Aegypti e a meta fiscal foi diminuída em R$ 10 bilhões para justamente evitar o corte no Bolsa Família.
A CMO concluiu a votação da peça orçamentária de 2016 na noite desta quarta-feira (16) e o Orçamento segue para votação no plenário em sessão conjunta do Congresso Nacional.