O deputado Michele Caputo (PSDB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com o objetivo de proibir o funcionamento de cursos de nível técnico e superior na área da saúde, que desrespeitem o limite máximo de 20% das aulas na modalidade de educação a distância (EAD). O impacto da formação de profissionais através da modalidade a distância vem sendo amplamente discutidos pelas entidades representativas da do segmento.
Caputo lembra que o ensino a distância regularizado pela Lei Federal n.º 9.394 de 1996 visava facilitar o acesso da população aos cursos técnicos e de graduação. Porém, entende que ao facilitar a entrada da população ao ensino superior, também prejudica a formação de profissionais da saúde, sabendo que estes devem desde a sua formação atuar de forma direta com os pacientes.
“Não somos contra o ensino a distância, ele é muito importante inclusive no ensino presencial. O que queremos é limitar aos 20%. Pessoas estão se apropriando da modalidade, e o ensino a distância virou um grande negócio. É isso que queremos acabar. No Paraná instituições de ensino oferecem cursos com 100% na modalidade a distância. Foram identificadas mais de um milhão de vagas nos 14 cursos da área da Saúde”, comentou o deputado.