Perfil de criança desejado pelas famílias também dificulta conclusão dos procedimentos
No Brasil, a burocracia para adotar uma criança já é grande. Pior se torna quando o País atravessa o período de uma pandemia, em que o isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços em geral. O alerta foi feito pela deputada Leandre (PV-PR), coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
Em entrevista ao programa da Rádio Câmara Painel Eletrônico, a parlamentar destacou a dificuldade de se dar prosseguimento aos processos já em andamento, mas também ressaltou casos isolados em que o sistema de adoção no Brasil funcionou mais rapidamente e levou em conta os direitos das crianças.
“A pandemia veio mostrar que há processos que são morosos demais. Varas da infância, serviços sociais e serviços de acolhimento estão muito mais empenhados agora em buscar lar para crianças. Já tínhamos algumas em estágio de convivência para adoção, e eles [processos] foram agilizados”, disse. “A gente sabe que o sistema de acolhimento é um serviço essencial, não pode parar e precisa funcionar sem aglomerações.”
A deputada citou nota técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social com orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia. O documento detalha, por exemplo, o que se deve fazer após “saídas não autorizadas” de meninos e meninas de uma unidade de acolhimento, o que prevê um período de quarentena.
Novo modelo
Na visão da parlamentar, as etapas de adoção precisam ser repensadas no Brasil. Atualmente, há um protocolo em que se busca primeiro a reinserção da criança na família de origem; em seguida, na família estendida, avós, tios; e, somente depois, na falta de sucesso, a criança entra na fila nacional de adoção. No caso da primeira infância, entre zero e seis anos, a demora do processo pode prejudicar o desenvolvimento emocional da criança em um período que marca o início da consolidação de aspectos emocionais e intelectuais do ser humano, de acordo com Leandre.
“A primeira infância passa rápido. E, se a criança não tiver essa oportunidade, talvez carregue isso para a vida inteira. Claro que o adolescente também, mas ele já tem um grau de entendimento um pouco maior. ”
Fonte: Agência Câmara de Notícias