O Ministério Público Federal afirmou neste terça-feira, 12, que pediu a justiça a suspensão da criação da fundação que administraria R$ 2,5 bilhões, recursos resultantes do acordo entre a Petrobras e o governo norte-americano. “A força-tarefa da Lava Jato no MPF/PR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial”, diz a nota à imprensa.
“Também serão consultados a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Durante esse período, os valores que seriam pagos aos Estados Unidos pela Petrobras estão depositados em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela Selic”, adianta a nota.
A decisão, segundo o MPF, busca encontrar a melhor solução jurídica para que os recursos possam ficar no Brasil e ser empregados “em favor da sociedade brasileira, com base na melhor experiência nacional e internacional, foi proposta a criação de uma fundação de interesse social”.
“Contudo, diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”, adianta.