Após o depoimento dos irmãos Miranda apontar pressões e irregularidades para a compra da vacina indiana Covaxin, senadores que integram a CPI da Pandemia defendem a prorrogação dos trabalhos do colegiado para aprofundar as investigações. A CPI tem prazo de funcionamento de 90 dias, que termina no dia 7 de agosto. Se prorrogada, a comissão irá até novembro.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento e já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a prorrogação. O artigo 152 do Regimento Interno do Senado Federal determina que o prazo poderá ser prorrogado por meio de requerimento de um terço dos membros da Casa.
No documento, Randolfe aponta que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que é servidor concursado do Ministério da Saúde, disseram na sexta-feira (25) que “o presidente da República foi alertado das irregularidades e, ao invés de apurá-las, as creditou ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR)”. A suspeita é de superfaturamento e corrupção. Randolfe tem chamado o caso de “Covaxgate”, numa referência ao escândalo ocorrido em 1974 nos Estados Unidos que culminou no impeachment do então presidente Richard Nixon.
“É um escândalo que precisa ser apurado com a gravidade correspondente. Diante da vasta documentação recebida e dos inúmeros fatos levantados que demandam um aprofundamento das investigações, torna-se imperativo prorrogar o prazo de duração desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, escreveu o senador.
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (28), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), admitiu a prorrogação dos trabalhos e afirmou que requerimentos devem ser analisados na terça-feira (29).
“Se não dá pra terminar em 90 dias, você pode prorrogar. Não depende só de mim. Depende da assinatura de 27 senadores”, disse.
Segundo Omar, o colegiado pretende ouvir Rodrigo, um colega de trabalho do servidor Luis Ricardo Miranda, que teria relatado cobrança de propina em negociação de compra de vacina. Requerimento com esse objetivo também pode ser analisado na terça-feira. A expectativa do senador é ouvir o servidor na sexta-feira (2). O colegiado, segundo Omar, também vai avaliar novo depoimento de Luis Ricardo Miranda, desta vez em sessão secreta.
“O Luis Miranda diz: tem muito mais coisa que o meu irmão quer falar, mas vai falar secretamente”, relatou Omar à CNN.
Ricardo Barros
No dia 24, o senador Jorginho Mello (PL-SC), da base do governo, apresentou requerimento de convite para que Ricardo Barros esclareça o processo de votação da Medida Provisória 1.026/2021. Barros apresentou uma emenda a essa MP para liberar vacinas já autorizadas na Índia, país de origem da Covaxin, mas ainda sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou um requerimento nesta segunda-feira (28) para que os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ambos de partido de oposição ao governo, também sejam ouvidos pela CPI. Segundo Marcos Rogério, os dois também apresentaram emendas com o mesmo conteúdo da emenda de Barros.
Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) reque a convocação do líder do governo na Câmara dos Deputados. Outro requerimento, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), pede ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, a relação de procedimentos e processos instaurados contra Ricardo Barros.
“O acesso dessa CPI a todos os supostos procedimentos, processos e feitos investigativos iniciados contra Ricardo Barros é imperioso e imprescindível ao desenrolar da fase instrutória e, obviamente, ao futuro deslinde das investigações”, aponta Humberto.
Já para Marcos Rogério, as denúncias na compra da Covaxin estão baseadas “em erros formais” em um processo de compra onde não se pagou um centavo sequer.
“Depois de dois anos e meio de um governo sem escândalo de corrupção, tudo o que a oposição tem são meros erros formais”, afirmou o senador por meio de sua conta em uma rede social.
CanSino
Além da investigação das negociações da compra da Covaxin, a CPI da Pandemia também pode investigar a negociação feita pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 60 milhões de doses da vacina chinesa CanSino, segundo Omar Aziz. O contrato, de aproximadamente R$ 5 bilhões, é intermediado pela empresa Belcher Farmacêutica, alvo da Polícia Federal na Operação Falso Negativo, no Distrito Federal. Alessandro Vieira apresentou requerimento para que o Ministério da Saúde e a Belcher Farmacêutica encaminhem à CPI documentos com todos os detalhes acerca das negociações para venda da vacina chinesa Convidecia, do laboratório CanSino.
Pelas redes sociais, senadores também defenderam a prorrogação dos trabalhos.
“A CPI tem que mergulhar, profundamente, na investigação de denúncias de crimes gravíssimos, assim mesmo, no plural, cometidos na compra de vacinas. Já são duas. Covaxin e CanSino. Faltando por negacionismo, vacinas agora são aceleradas por negociatas?”, escreveu Simone Tebet (MDB-MS).
Semana
Na quinta-feira (1º), a CPI ouve o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou as negociações de compra da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. Também estão previstos, para quarta-feira (30), o depoimento do empresário Carlos Wizard, suspeito de integrar o chamado “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente Bolsonaro. Nara terça-feira (29), a CPI recebe o deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB), que foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do estado em 2020.