Depoimentos reforçam teoria de envolvimento do alto escalão na fraude tributária
Próximo passo da Comissão é chamar outros funcionários, empresários e ainda o vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Dilto Vitorassi. Depois de concluído, todo o material de investigação será encaminhado à presidência da Casa de Leis, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas
Stela Marta
Durante todo o dia de ontem, 5 de maio, a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ouviu cinco funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda. Segundo o presidente da comissão, o vereador Valentin Gustavo da Silva, os depoimentos reforçam a teoria de que na fraude tributária poderia ter o envolvimento de pessoas do alto escalão do município.
A comissão já escutou a secretária municipal da Fazenda, Elenice Nunrberg e a procuradora geral do município, Gláucia Maria Ascoli. Depois de tomar o depoimento de cinco funcionários, agora os vereadores querem convocar outros funcionários que tiveram seus nomes citados no caso, as empresas também envolvidas e ainda convidar o ex-vice-prefeito, Dilto Vitorassi.
O sistema tributário do município foi invadido e os dados relativos às dívidas de algumas empresas e contribuintes foram fraudados através da alteração dos valores. Foi constato que alguns contribuintes pagaram suas dívidas com DAMs (Documento de Arrecadação Municipal) com valores falsificados. Quando confrontados os extratos financeiros emitidos pela a internet com os arquivos no backup da Secretaria, foi confirmada uma redução de 90% do valor principal. Foi descoberta também a falsificação da assinatura da procuradora fazendária que foi utilizada para realizar o procedimento de extinção de um processo no Fórum. Duas empresas foram identificadas que tiveram os valores de suas dívidas modificados; uma pagou o valor alterado e devolveu a diferença que chegava a um pouco mais de R$1 milhão, a outra pagou, mas ainda não fez a devolução.
Depoimentos
Valentin relata que “todos os servidores que prestaram depoimento foram firmes em suas palavras. Na verdade não nos apontaram nada de novo na investigação, mas reforçaram o que foi trazido para a Câmara, quando a denúncia foi levantada, quando apontaram o envolvimento de pessoas de grande responsabilidade dentro da prefeitura. Não sabemos quem fez isso; ou seja, quem é o ‘cabeça’ desta fraude. Não podemos fazer um pré – julgamento. Mas temos a denúncia que foi trazida para os vereadores com o possível envolvimento de pessoas de grande responsabilidade e que agora está se confirmando. Agora, está descartada a suposição de que seria um hacker, também está descartada a possibilidade de ser um ex-funcionário, já que as senhas são modificadas de 15 em 15 dias. Também descobrimos que poucos servidores têm senha para fazer a determinada atividade e que ainda as senhas apontadas como as que foram utilizadas para fazer estas fraudes, teriam um limite, pois conseguem entrar no programa até a uma certa fase. Para fazer a redução dos valores, somente com autorização dos superiores”, conta.
Ano de 2005
A comissão também investiga a denúncia de “que em 2005 foi emitido um memorando assinado pela secretária Elenice e pelo diretor de arrecadação solicitando da procuradoria fazendária a extinção da ação que existia contra esta empresa; a mesma que teve o valor de sua dívida agora modificado em R$1 milhão. O procurador fazendário identificou o erro, afirmando que não poderia aprovar a extinção, pois a empresa tinha uma dívida de mais de R$1 milhão com o município. Quando uma empresa paga sua dívida, ela pede, junto à procuradoria fazendária, a extinção da ação para dar baixa no Fórum. Mas neste caso, a situação aconteceu inversamente”, disse o presidente da comissão.
Segundo Valentin e o vereador Djalma Pastorello que anunciou a denúncia sobre a fraude na Câmara, no início de abril, um dos funcionários relatou que “faz pouco tempo participou de uma reunião com o prefeito Paulo Mac Donald e com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, para discutir a situação, mencionando o caso de 2005. Pelo o que o funcionário revelou, o prefeito saberia de tudo o que estava acontecendo naquela ocasião; situação que envolve coincidentemente a mesma empresa. Agora, estamos juntando as peças e vamos chegar a conclusão em breve ”, disseram os vereadores.
Suposta pressão
Os vereadores também relataram que um dos funcionários disse que antes de chegar à Câmara dos Vereadores que teria “recebido uma ligação da Secretaria Municipal de Governo, aconselhando este funcionário para não comparecer ao depoimento na comissão, que a Secretaria estava elaborando a justificativa que seria apresentada para os vereadores. Porém, ele preferiu comparecer, pois ele não foi convidado, mas sim convocado”, declararam.
Todos os depoimentos estão sendo gravados. As gravações e o relatório da conclusão da investigação serão encaminhados à presidência da Casa de Leis, como ainda para o Ministério Público e Tribunal de Contas. Valentin afirma que “certamente vai chegar ao nome ou aos nomes dos responsáveis pela fraude”.