O depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que estava para esta quinta-feira (16), foi adiado. Odebrecht falaria sobre o bilhete entregue à defesa com a mensagem “destruir e-mail sondas”. O e-mail é considerado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, prova da participação da Odebrecht no cartel montado pelas empresas prestadoras de serviços à Petrobras e que fazia parte de um esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na estatal. As informações são do G1-PR.
Neste e-mail mencionado no bilhete, também é feita uma referência a sobrepreço de até R$ 25 mil por dia em um contrato de operação de sondas. A Odebrecht foi alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato, assim como a Andrade Gutierrez. As empresas são suspeitas de pagar propina a diretores da Petrobras por meio de contas bancárias no exterior. Ambas as empresas negam as acusações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.
Desde a prisão de Marcelo Odebrecht, em 19 de junho, esta seria a primeira vez que ele seria interrogado. Com o adiamento, ainda não há uma nova data para a oitiva.
De acordo com a advogada Dora Cavalcanti, que representa o executivo, ela também será ouvida no inquérito policial sobre o bilhete já que era uma das destinatárias da mensagem. “Fui informada que eu também serei ouvida neste inquérito policial que trata desta questão do bilhete e, portanto, no entendimento da presidência do inquérito, como eu serei ouvida, eu não poderia acompanhar o depoimento do meu próprio cliente”, disse.
Dora Cavalcanti estava acompanhada de outro advogado que integra a defesa de Marcelo Odebrecht, e a Polícia Federal afirmou ter dado a opção para que este segundo jurista acompanhasse o interrogatório.
“Hoje a dra. Dora esteve aqui, mas em razão do documento apresentado ontem, pela OAB, no qual colocou o nome dela como uma das recebedoras do bilhete em que pode ser entendido como ordem para destruir provas, ela também tem que ser ouvida. Logo, foi solicitado que o advogado que acompanhava ela [Dora] neste ato de hoje, no interrogatório do Marcelo, mas como ela e o outro advogado se negaram a acompanhar, foi dada a oportunidade para a defesa da Odebrecht apresentar um novo advogado amanhã [sexta-feira (17)]”, disse o delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima.
Segundo a Polícia Federal, ainda será decidido se Dora Cavalcanti será ouvida na condição de testemunha ou investigada. Nesta sexta (17), Marcelo será ouvido sobre a relação da construtora com a Petrobras e a participação da empresa no pagamento de propinas.
Crítica ao inquérito
Dora Cavalcati afirmou que ficou surpreendida com o adiamento da oitiva. Segundo ela, até o fim da tarde de quarta-feira (15), não tinha conhecimento de que seria ouvida.
A advogada disse que Marcelo Odebrecht estava disposto a esclarecer o teor do bilhete e reafirmou que as mensagens escritas pelo executivo tinham o intuito de ajudar a defesa na elaboração do pedido de habeas corpus.
“Embora Marcelo estivesse absolutamente tranquilo e preparado para esclarecer hoje, com relação ao bilhete, aquilo que nós, enquanto defesa, já havíamos esclarecido desde o primeiro momento (…). Aquele bilhete nada mais era do que anotações com relação ao decreto de prisão que Marcelo teve a oportunidade de ler, fez as observações dele para contribuir com a defesa”.
Para Cavalcanti, há problemas no encaminhamento das investigações. Ela fala que não existe a mesma disposição de “armas” entre a defesa e a acusação e que irá apresentar uma representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na seccional paranaense.
“Estamos tratando aqui sim de uma questão de procedimento, de paridade de armas, de normalidade processual e, portanto, o sigilo de correspondência cliente advogado, direito do cliente preso de se entrevistar pessoalmente com seus defensores, tem que ser resguardado”, enfatizou Cavalcanti.
14ª fase da Lava Jato
As empreiteiras alvo desta fase da Lava Jato foram a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas tinham esquema “sofisticado” de corrupção ligado à Petrobras, com depósitos no exterior.
O delegado Igor Romário de Paula afirmou que há indícios bem concretos, com documentos, de que os presidentes das empresas tinham “domínio completo” de atos que levaram à formação de cartel e fraude em licitações, além de pagamento de propinas.
Como a prisão de Marcelo Odebrecht é em caráter preventivo, não há data para que ele venha a responder às acusações em liberdade. Também não há uma denúncia formal contra o executivo.
A prisão preventiva difere da temporária, que tem prazo de cinco dias para ser encerrada, podendo ser prorrogada por outros cinco dias. Normalmente, a prisão preventiva é considerada quando o suspeito tem a possibilidade de interferir no andamento das investigações.