Por Catarina Scortecci, na Folha de Londrina:
O escândalo que ficou conhecido como ”Copel/Olvepar” pode ser ”enterrado” em 2010, ao menos para um dos envolvidos, o ex-governador do Paraná Jaime Lerner. Os supostos crimes teriam ocorrido em 2002, mas foi em setembro de 2006 que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Lerner, apontando os crimes de peculato e formação de quadrilha. O STJ ainda não se manifestou se acata ou não a denúncia do MPF.
Enquanto a análise do STJ não é feita, a denúncia referente ao crime de peculato pode prescrever em 2010. A denúncia de formação de quadrilha já prescreveu. Ou seja, se a ação penal não for analisada até meados de 2010, o STJ ”enterra” as denúncias contra Lerner. A prescrição pode ser ”lembrada” pela defesa, mas também pode ocorrer de forma ”automática”.
A única maneira de Lerner ir a julgamento em função do suposto crime de peculato é se o STJ decidir se recebe ou não a denúncia, independente de o caso ser julgado ou não. Se o STJ receber a denúncia de peculato contra Lerner até meados de 2010, o prazo inicial para prescrição aumenta.
A última movimentação da ação penal, que corre em segredo, data de 6 de novembro último. Naquela data, consta que o processo está concluso ao relator, que é o ministro Luiz Fux. Não há previsão, contudo, de quando o processo será analisado. (Leia mais)