O coordenador da força-tarefa Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, tem até esta segunda-feira, dia 21, para decidir se aceita ou não concorrer à promoção a uma vaga de procurador regional da República. Se não apresentar sua objeção ao posto, ele estará apto a ocupar uma das dez vagas abertas para atuação na segunda instância, nove delas em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS). Caso seja promovido, Deltan será obrigado a deixar a coordenação da força-tarefa em Curitiba. As informações são de Thiago Herdy n’O Globo.
O Conselho Superior do MPF é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que nos últimos meses foi crítico ao que classificou de “personalismo” na atuação de procuradores em ações de combate à corrupção, citando o exemplo da Lava-Jato.
Atualmente Deltan atua como coordenador do grupo na condição de procurador natural de processos motivados por investigações originárias em Curitiba. Nos últimos anos, procuradores regionais foram cedidos à força-tarefa, mas sempre mediante autorização do Procurador-Geral da República (PGR).
Procuradores próximos a Deltan vêm defendendo sua promoção como estratégia para tentar reduzir a pressão por sua saída do posto, em função do vazamento de suas mensagens particulares trocadas com diversos interlocutores por meio do aplicativo Telegram. O procurador resiste à ideia e entende que o teor das mensagens não compromete o trabalho à frente da Lava-Jato.
Nas últimas semanas, Deltan deu aos colegas sinais de que preferia continuar no posto em Curitiba, mas ainda não bateu o martelo. Perguntado nesta sexta-feira pelo GLOBO sobre o tema, ele preferiu não se manifestar.
Procurador da República desde 2003, Deltan integra o grupo que reúne um quinto dos procuradores mais antigos na carreira, aptos a serem promovidos por merecimento. Se ele não apresentar até a próxima segunda-feira a recusa à promoção, seu nome estará entre aqueles que podem ser escolhidos em reunião do Conselho Superior do MPF, marcada para 5 de novembro.
Atualmente Deltan é alvo de nove reclamações em outra instância: no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nenhum deles tem relação com suas mensagens privadas que foram tornadas públicas, mas com manifestações públicas do procurador sobre o enfrentamento à corrupção.
Nesta quinta-feira, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, mandou suspender por tempo indefinido, um dos processos, motivados por uma entrevista do procurador à rádio CBN em agosto do ano passado. Na ocasião, o procurador comentou uma decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Sem mencioná-los nominalmente, o procurador disse que “os três mesmos de sempre do STF” mandavam “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, ao determinarem a transferência de parte dos termos de delação premiada da Odebrecht de Curitiba para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
A defesa do procurador argumentou que o mesmo caso já havia sido analisado e arquivado pelo Conselho Superior do MPF em abril deste ano.
“A mera discordância com o resultado da decisão do órgão correcional de origem não legitima a Corregedoria Nacional a re-julgar, entre outros motivos porque a seletividade, a escolha das causas a serem objeto de novo julgamento, macula a imparcialidade”, escreveu o juiz.