O governo federal formalizou no Diário Oficial da União de hoje a nomeação do delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que voltou a ser vinculada ao Ministério da Justiça. As informações são de Luci Ribeiro e André Borges, do Estadão.
Xavier assume o posto no lugar do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em 11 de junho, após ser alvo de forte pressão de ruralistas.
Segundo o Estado apurou, o novo chefe do órgão agrada a bancada ruralista. Xavier atuou de forma ostensiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades na Fundação. A CPI foi combatida pelas organizações socioambientais.
Xavier foi ouvidor da Funai
Xavier foi ouvidor da Funai. Em 2017, ele chegou a pedir à Polícia Federal que tomasse “providências persecutórias” contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul, que atuassem para entrar em propriedades rurais envolvidas em litígios por ocuparem terras demandas pelos povos guarani e caiová.
A CPI da Funai, que contou com a atuação ostensiva de Xavier, foi extremamente combatida pelas organizações socioambientais. Em maio de 2017, quando seu relatório final foi concluído, a CPI tinha, entres seus 120 indiciados, uma pessoa morta em 2008. Na página 2.971 do relatório, a CPI indiciava Carlos Antonio Dai Prá, falecido em 2008.
Novos dirigentes regionais do Incra e da Funasa
O Ministério da Agricultura nomeou mais dois novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desta vez para os Estados do Pará e do Paraná. Para a unidade do Pará, foi nomeado Neil Duarte de Souza. Já no Paraná, o governo designou Walter Nerival Pozzobom para o posto. Ontem, a pasta já havia nomeado titulares para a Paraíba e para o município de Santarém (PA).
No Ministério da Saúde, também houve nomeações para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos Estados do Pará e de Rondônia. Celio Lopes de Araujo Junior será o superintendente estadual em Rondônia e Mauro Rodrigues Bastos, no Pará.
As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, que também traz a exoneração de Cláudio André Neves do cargo de superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério da Infraestrutura.