O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que a versão de um delator que o acusou de liderar um esquema de desvios no Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, que julga questões tributárias no Paraná, são “vingança” contra ele. As acusações do delator, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, foram reveladas pela Folha em 4 de julho. A reportagem já contemplava a versão do governador, de que ele teria combatido a corrupção praticada por fiscais da Secretaria da Fazenda.
Em pedido de direito de resposta, o senador diz que as acusações “são uma clara vingança contra mim, já que, no período em que governei o Paraná, isentei pequenas empresas de imposto e retirei a fiscalização sobre elas, coibindo o achaque contra empresários”.
Os desvios, na versão do delator, teriam ocorrido durante a gestão de Requião à frente do governo do Estado, entre 2003 e 2010.
No pedido à Folha, Requião afirma que a própria estrutura do conselho evitava “acertos”. O órgão era composto por 24 conselheiros –metade deles indicados pelo Fisco e o restante por federações patronais–, além de dez representantes da Fazenda e de um procurador do Estado.
“Essa estrutura torna impossível a realização de qualquer ‘acerto’ no órgão que, desde 1972, tem uma tradição de lisura, competência e honestidade”, diz.
Ainda segundo o senador, por conta dessa estrutura seria impossível um representante do conselho “acumular poder suficiente para exercer qualquer influência”.
O delator afirmou que uma filha advogada do secretário da Fazenda de Requião, Heron Arzua, era sócia de um escritório que resolvia problemas no conselho.
Requião diz que essa versão é insustentável, já que ela “não obteve qualquer receita pelo exercício da advocacia no período em que foi vogal do conselho”.
O próprio secretário da Fazenda do seu governo, segundo Requião, se afastou do escritório em 2002, antes de assumir o cargo. De acordo com o parlamentar, Heron Arzua “não obteve qualquer renda derivada do exercício da advocacia” no período em dirigiu a Secretaria da Fazenda.
Requião nega também que tenha sido sócio do escritório de Arzua.
O senador afirma ainda que o próprio delator o inocentou ao fazer a seguinte afirmação sobre o suposto esquema de desvios: “Na época do Requião, ficou meio suspenso, meio parado, e voltou agora com o Beto”, referindo-se ao atual governador Beto Richa (PSDB), que já refutou essa acusação.
A delação do fiscal foi anulada por suspeita de que ele estava extorquindo outros envolvidos no esquema, mas seu conteúdo continua sob investigação pelo Ministério Público Federal.
Foto: Agência Senado