O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 11, que a região Oeste do Paraná já sofre com impactos causados pela aplicação do degrau tarifário nos preços de pedágio.
Em um trecho de 51 quilômetros da BR-277, administrado pela EcoCataratas, o valor cobrado para veículos leves tem uma diferença de 32%. Na viagem de Cascavel a Foz do Iguaçu, o motorista paga R$ 12,9 em Céu Azul para trafegar pela pista simples. No trecho de pista dupla, o valor sobe para R$ 17 na praça de São Miguel do Iguaçu.
“É um exemplo prático das muitas semelhanças e poucas diferenças entre o sistema de pedágio atual em relação ao modelo apresentado pelo governo federal. No projeto do Ministério da Infraestrutura, haverá uma cobrança de 40% de degrau tarifário após a conclusão das obras de duplicação. É um valor inaceitável”, diz Romanelli.
O presidente da Coopavel Cooperativa Agroindustrial, Dilvo Grolli, reforça as críticas de Romanelli ao modelo de concessão do governo federal. “Essa é uma demonstração simples e irrefutável de que o novo modelo de concessão rodoviária, elaborado pelo governo federal, é a continuidade do que já temos hoje e que há 23 anos penaliza a economia do Paraná, especialmente a da região Oeste”, disse.
“Ou seja: o que estão propondo é mais do mesmo, ignorando todos os excessos, interferências políticas, aditivos, irregularidades e o fato de o Paraná pagar um dos pedágios mais caros do mundo”, acrescenta Dilvo Grolli.
Ao todo, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O período de concessão é de 30 anos.
MAIS CARO – Dilvo Grolli afirma que com o degrau tarifário no modelo que vem de Brasília o preço do pedágio vai, com os anos, ficar ainda mais caro do que se tem atualmente.
“Nas praças de pedágio entre Céu Azul e São Miguel, uma com pista simples outra duplicada, o aumento é de 32%, e o que eles propõem é degrau tarifário de 40% em trechos que vierem a ser duplicados”.
Entre Foz do Iguaçu e Paranaguá, 70% do percurso da BR-277 ainda não tem pista dupla, demonstrando o tamanho da tarifa, em função do degrau tarifário, que pesará nos ombros da economia do Oeste, que está a 750 quilômetros do Porto de Paranaguá.
O presidente da Coopavel diz que é contra o degrau tarifário porque há outros caminhos para buscar os recursos necessários a essas obras de aumento de capacidade de tráfego.
MENOR TARIFA – Além da implantação do degrau tarifário de 40%, Romanelli critica a cobrança de taxa de outorga e a limitação de 15% dos descontos nas tarifas.
“O Paraná quer a licitação por menor tarifa. Uma licitação transparente tem como critério único a apresentação dos menores preços de tarifas”, diz Romanelli.
“Defendemos a concessão pela menor tarifa possível, garantindo assim que essa cobrança não impacte, como já ocorre há mais de duas décadas, tão pesadamente do bolso de quem tanto trabalha e produz”, acrescenta o presidente da Coopavel.
OESTE – O Oeste, por meio de entidades como o POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Caciopar, Amop e uma centena de outras entidades, assinaram documento recentemente entregue ao presidente Jair Bolsonaro no qual apontam as razões de contrariedade ao modelo proposto pelo governo federal.
A luta é, além da menor tarifa, contra o regime de outorga onerosa e também contra o modelo híbrido. A mesma posição foi apresentada em encontro com o governador Ratinho Júnior e em recentes audiências públicas, realizadas na Acic em Cascavel e na Acifi em Foz do Iguaçu, organizadas pela Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa do Estado.