Diante da queda de receitas, o governo Dilma deve fixar entre R$ 50 bilhões e R$ 55 bilhões o tamanho do deficit primário (sem contar pagamento de juros) previsto para 2015, equivalente a cerca de 0,85% a 0,95% do PIB (Produto Interno Bruto). As informações são da Folha de S. Paulo.
A nova meta fiscal, que abandona a anterior de fechar o ano com uma economia de 0,15% do PIB para reduzir a dívida pública, terá uma regra fixando que o rombo poderá ser menor de acordo com o resultado do leilão de 29 usinas hidrelétricas.
O governo espera arrecadar neste ano cerca de R$ 11 bilhões com os leilões, que estão marcados para novembro. Caso a previsão de receita se confirme, o deficit poderá cair para R$ 44 bilhões, equivalente a 0,75% do PIB.
Os números foram fechados quarta (21) à noite pela equipe econômica, após reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Na reunião, da qual participaram os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), o governo decidiu ainda pagar cerca de R$ 42 bilhões de passivos com bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais.
Assessores presidenciais disseram à Folha que a equipe econômica fechou um esquema de pagamento com recursos do Tesouro e ações para quitar estas dívidas, reduzindo seu impacto no deficit primário e evitando o aumento da dívida pública bruta.
Serão quitados cerca de R$ 30 bilhões em dívidas com o BNDES, R$ 10 bilhões com o Banco do Brasil e mais R$ 2 bilhões com a Caixa.
O objetivo do governo, ao liquidar estes passivos, é evitar que a presidente Dilma fique exposta a questionamentos jurídicos, como o que resultou na reprovação de suas contas de 2014, que estão sendo usados pela oposição para pedir a abertura de um processo de impeachment.
MUDANÇA NA META
A decisão de rever as contas deste ano foi tomada diante de novos cálculos mostrando uma frustração de receita da ordem de R$ 50 bilhões por causa da retração da economia e das dificuldades em aprovar novas fontes de receita no Congresso Nacional.
Com a nova meta fiscal, o governo assume que vai registrar pelo segundo ano consecutivo deficit primário. No ano passado, o rombo foi de 0,63% do PIB (R$ 32,5 bilhões).
Inicialmente, o governo Dilma começou o ano propondo fechar 2015 com superavit de 1,1% do PIB. Depois, decidiu reduzi-lo para 0,15%. Agora, assume que poderá ter deficit de até 0,95% do PIB.
Para minimizar o efeito negativo sobre as expectativas do mercado, o governo tentará passar a mensagem de que vai zerar todos os seus passivos neste ano, permitindo trabalhar com um Orçamento no próximo ano com mais “clareza e transparência”.
Para 2016, o governo vai continuar a perseguir a meta de alcançar um superavit primário de 0,7% do PIB, na tentativa de evitar novo rebaixamento de sua nota pelas agências de classificação de risco.