A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu estado de calamidade pública nos municípios de Bituruna e União da Vitória, no Paraná, devido à forte chuva em junho. Esse reconhecimento agiliza o repasse de recursos federais e o atendimento às vítimas da enchente. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União.
O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) manteve, na segunda-feira (24), audiência com o ministro Garibaldi Alves (Previdência), solicitando a antecipação do cronograma de pagamento do benefício integral do INSS, para as famílias atingidas pelas enchentes em União da Vitória e região. “Com a publicação da portaria, o ministro Garibaldi Alves me garantiu que liberaria o INSS”, destacou.
“Agora, vamos em frente”, informou o deputado. No encontro de ontem, João Arruda entregou ao ministro ofício que recebeu do vereador Daniel, do PMDB de União da Vitória. A Defesa Civil do Paraná registrou mais de 822 mil pessoas afetadas pelos temporais. Onze morreram e 228 ficaram feridas.
Mais de 26 mil pessoas permanecem desalojadas e quase 2 mil estão em abrigos. O estado tem 156 municípios atingidos pela chuva, dos quais 149 estão em situação de emergência. Mais de 15 mil residências foram danificadas.
No município mais atingido, União da Vitória, mais de 52 mil pessoas foram afetadas pelo transbordamento do Rio Iguaçu. Continuam desalojadas 11.250 pessoas e 90 estão em abrigos. Uma pessoa morreu e 65 ficaram feridas.
De acordo com o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), nesta quarta-feira o tempo segue instável no Sul do país. As chuvas atingem mais as áreas de divisa do Paraná com Santa Catarina e a fronteira com a Argentina.
Mais agilidade
O deputado João Arruda é autor do projeto de lei 784/2011, que limita em 48 horas o prazo máximo para a União reconhecer o estado de emergência ou calamidade pública de locais afetados por enchentes, desmoronamentos ou longos períodos de estiagem.
A proposta, que aguarda a indicação do relator na CCJ da Câmara, já foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, já foi aprovada também pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. (Com informações da Agência Brasil)