O objetivo é coletar dados sobre os casos de violência e intolerância política, principalmente contra mulheres, ocorridos durante o período eleitoral de 2020, no estado do Rio de Janeiro e, a partir daí, produzir um estudo que colabore para o enfrentamento desse problema social.
O trabalho conta com a articulação da ouvidoria e dos núcleos de Defesa das Mulheres, da Diversidade Sexual e de Combate ao Racismo do órgão. A coleta de dados para o observatório será feita por meio de questionário, que pode ser preenchido por eleitora/cidadã; candidata ou ativista/militante.
Os relatos serão transformados em dados estatísticos, sendo vedado o uso de modo individual, que possa identificar quem responde. Além do questionário, o formulário também traz informações sobre todos os canais de atendimento da Defensoria, caso haja interesse na assistência jurídica.
“A criação do Observatório é fruto de uma sugestão do Instituto Alziras à Ouvidoria, para que acompanhássemos de perto o problema da intolerância e violência política nas eleições, em especial contra mulheres, pessoas negras, LGBTs e determinados perfis ideológicos. Como a Defensoria é ‘instrumento e expressão do regime democrático’, como diz nossa Constituição, aceitamos a sugestão prontamente”, disse o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel, em nota.
Para registrar um caso de violência/intolerância política, basta entrar no site da Defensoria.
Campanha
“A política não é apenas um espaço no qual as mulheres estão sub-representadas. É nela também que muitas mulheres são submetidas a inúmeros ataques que lhes são direcionados simplesmente por serem mulheres, em desrespeito ao seu exercício político, e que devem ser enfrentados desde antes do seu ingresso”, disse Roberta Eugênio, integrante do Instituto Alziras.
Segundo dados do instituto, para as prefeitas brasileiras, a violência política é a segunda principal barreira para acesso e permanência na política e mais da metade delas indicaram já terem sido vítimas desse tipo de ataque.
A campanha nas redes sociais contempla dez passos para o enfrentamento dessa violência política, em conjunto com o formulário para a coleta de casos vividos por eleitoras e candidatas. “O objetivo é trazer a importância do combate a essas práticas também para o período eleitoral, quando a violência política é utilizada como estratégia por muitas candidaturas. Como diz o tema da campanha, A violência política é um problema de todos, não apenas das mulheres, e o prejuízo é para a democracia”, disse Roberta.