O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná resolveu suspender concursos e processos seletivos por 60 dias, em função do novo coronavírus (Covid-19). A decisão consta em um ofício assinado nesta sexta-feira (13) pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Telmo Cherem. No item 6 do documento, “ficam suspensos pelo prazo de 60 dias concursos e procedimentos seletivos em geral que exijam provas presenciais ou entrevistas coletivas nas dependências do Poder Judiciário”. As informações são de Catarina Scortecci na Gazeta do Povo.
Na prática, de acordo com o TJ, ficam suspensas as bancas previstas nos editais números 04/2020 e 05/2002 do concurso para Técnico Judiciário do 1º Grau de Jurisdição. Os editais se referem à convocação para a avaliação dos candidatos autodeclarados com deficiência e negros.
O TJ já havia elaborado um decreto judiciário na quinta-feira (12) estabelecendo medidas internas para evitar o contágio do Covid-19. O documento permite o teletrabalho por um prazo de 14 dias para magistrados, servidores ou estagiários que “tenham retornado, há pelo menos duas semanas, de países estrangeiros em que há comprovada epidemia do novo vírus, apresentando ou não sintomas da doença”.
Além disso, em outro trecho do decreto judiciário, o teletrabalho também pode ser uma opção para aqueles com mais de 60 anos de idade, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas “que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19”.
Ministério Público
Assim como o TJ, o Ministério Público do Paraná também expediu uma resolução sobre o tema nesta sexta-feira (13), adotando medidas semelhantes, como o teletrabalho para determinados casos. “As unidades do MP deverão avaliar a imprescindibilidade da realização de reuniões presenciais, adotando, preferencialmente, as modalidades de áudio e videoconferências, evitando-se a aglomeração de pessoas”, acrescenta o documento.
Assembleia Legislativa restringe público externo
Já a Assembleia Legislativa do Paraná resolveu fechar a Casa para parte do público externo. Em ato assinado nesta sexta-feira (13) pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), fica definido que terão acesso ao edifício localizado em Curitiba “apenas deputados estaduais, servidores, profissionais de veículos de imprensa, terceirizados e representantes de entidades e órgãos públicos, todos devidamente credenciados”.
Em outro trecho do documento fica suspensa a realização nas dependências da Assembleia Legislativa “de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do plenário e das comissões”, como audiências públicas, sessões solenes e visitas institucionais, por exemplo. Ou seja, as sessões plenárias, que geralmente acontecem entre segunda-feira e quarta-feira, seguem normalmente.
Mas a Assembleia Legislativa também definiu afastamento por até 14 dias de parlamentares e servidores em algumas condições, como aqueles que “tenham retornado de países estrangeiros em que há comprovada epidemia de Covid-19; apresentem histórico de contato próximo com caso suspeito ou confirmado de Covid-19 no Brasil ou no exterior; ou apresentem atestado em que se recomende o seu isolamento ou quarentena”.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná também informou nesta sexta-feira (13) que suspendeu os eventos presenciais de capacitação programados até o final do mês por sua Escola de Gestão Pública (EGP), “como auxílio no combate à propagação do novo coronavírus”.