Consulta pública feita pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba aponta que a população da Capital quer prioridade para os investimentos em educação no Orçamento da prefeitura para 2019, de R$ 9,041 bilhões. Segundo os dados da Câmara, 31% ou quase um terço das sugestões apresentadas na consulta via redes sociais e urnas foram direcionadas a essa área, seguida de obras públicas, com 18%, e a segurança com 17%.
Ao todo foram recebidas 461 participações via redes sociais (257) e urnas físicas (182), que geraram 701 apontamentos de prioridades e 375 sugestões. Com os formulários apresentados pelo site do Legislativo e as considerações feitas na audiência da Comissão de Economia, a consulta pública atingiu 741 participações, com 988 apontamentos e 613 sugestões.
Em relação à educação, a maior parte, ou 51% pediu que o setor seja priorizado na distribuição dos recursos da prefeitura. Em seguida destacam-se as solicitações para o descongelamento do plano de carreira dos professores da rede pública municipal de ensino (42%) e a reforma de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) ou de escolas (6%).
Nas obras públicas, a maior parte das sugestões, ou 67% concentram-se na pavimentação, seguida por investimentos em infraestrutura (18%) e pedidos diversos (12%). Quanto à segurança, a maior parte dos apontamentos requer a priorização dessa área. Também se destacaram investimentos na Guarda Municipal (21%) e mais patrulhamento desse órgão nas ruas de Curitiba (6%).
As regionais Bairro Novo e Portão tiveram a maior porcentual das 741 participações, ambas com 13%, enquanto a Boa Vista teve 11%. No entanto, 21% das participações não indicam a administração regional ou bairro, já que pelas redes sociais essa informação não era exigida.
Saúde – No primeiro semestre, quando a Câmara consultou a população sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), etapa que antecede a formulação da LOA, foram registradas 383 participações, que priorizaram a saúde (25%), a segurança (22%) e as obras públicas (16%). A consulta ao orçamento deste ano, em outubro de 2017, teve o envolvimento de 471 pessoas, cujas demandas tiveram como foco a educação (19%), a segurança (18%) e a melhorias nas ruas da cidade (16%).
“É uma complementação à apresentação já feita, em função que foram perdidos alguns dados e abrimos um novo prazo”, explicou o vice-presidente da Comissão de Economia, Mauro Ignácio (PSB). “As sugestões feitas via consulta pública poderão ser objeto de emendas, após uma análise técnica (do colegiado)”, completou.
Segundo ele, o presidente da Comissão de Economia, Thiago Ferro (PSDB), representava a Câmara em uma atividade externa. “Naquele momento (dia 31 de outubro) não tínhamos todas as consultas (pelo site). A gente fez questão desta apresentação pela transparência”, acrescentou o presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB). Ele destacou que a consulta pública ao orçamento é importante para “orientar e sinalizar as demandas da sociedade”.
Cronograma – A partir do próximo dia 27, abre-se o prazo para que os vereadores apresentem emendas à proposta do Executivo de Orçamento para o ano que vem. A votação das emendas em plenário está prevista para os dias 17 e 8 de dezembro.
Cota – A cota para a apresentação das emendas coletivas e individuais ao orçamento de 2019 ainda não foi definida. No ano passado, os 38 vereadores dividiram um montante de R$ 30,4 milhões, parte da reserva de contingência do Executivo. Apesar de não ter sido formalizada uma cota por parlamentar, eles adotaram uma média de até R$ 800 mil em proposições. Em 2017, o valor havia sido estipulado em R$ 700 mil.
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