Curitiba terá conferência pela regularização fundiária
A 1ª Conferência Municipal de Regularização Fundiária de Curitiba, a ser realizada no dia 14 de janeiro, fará um raio-x das ocupações irregulares e das submoradias e ainda e vai mostrar os meios para que todas as famílias envolvidas obtenham os títulos de posse. A conferência está sendo organizada pela Assessoria Especial de Governo para Assuntos de Curitiba, com apoio da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná).
O assessor especial, Doático Santos, criou um comitê organizador composto na maioria por líderes comunitários. Na preparação da conferência, a assessoria fará um cadastro de todas as ocupações e vai providenciar análises jurídicas, além de elaborar estudos urbanísticos dos loteamentos. Técnicos e comunidade vão definir a melhor forma de resolver cada situação.
A presidente da Cohapar, Rosangela Curra, esteve presente ao encontro e fez uma explanação sobre a política do governador Roberto Requião de regularização das posses, urbanização e, principalmente, sobre a conquista de cidadania para as pessoas.
O programa habitacional Direito de Morar é o resultado desta política. Na Região Metropolitana de Curitiba há dois exemplos, a conjunto Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, e o bairro Guarituba, em Piraquara.
O secretário especial de governo para Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, resumiu a história de segregação desde os imigrantes até os dias de hoje em relação às famílias expulsas do campo pelas políticas neoliberais. Nizan Pereira disse que desde a administração de Roberto Requião na prefeitura de Curitiba, na década de 80, “a cidade estava adormecida para a questão fundiária”.
Doático Santos citou a estimativa de há entre 80 e 100 mil famílias vivendo em áreas irregulares e garantiu que o Governo do Estado “não irá jogar o problema par debaixo do tapete”, mas que ele também vai cobrar a responsabilidade da prefeitura de Curitiba na questão. “Em parceria com os governos estadual e federal, queremos que o município faça a sua parte”, disse.
Durante o encontro, dezenas de líderes comunitários fizeram um resumo da situação de suas regiões. Na Vila Araguaia, no Capão da Imbuia, as famílias lutam na justiça há anos pelo direito da posse e, segundo eles, enfrentam a oposição do município.
O vice-presidente da Femoclam (Federação das Associações de Moradores da Região Metropolitana de Curitiba), Nilson Pereira, denunciou que a Cohab (Companhia de Habitação de Curitiba) vem prejudicando a população em negociações com participação de imobiliárias. Pereira, que fará parte do comitê organizador, conclamou os moradores a não assinarem nenhum contrato com a Cohab até a conferência municipal.
Outro membro do comitê, Jairo Graminho, presidente da UGB (União Geral de Bairros), mostrou confiança na solução do problema em razão do apoio do governador Requião. Graminho lembrou que Requião foi um dos primeiros advogados da UGB e sempre defensor dos moradores pobres de Curitiba.
(Agência Estadual de Notícias)