Curitiba teve o melhor índice de avaliação entre os municípios paranaenses na aplicação dos recursos públicos desde o começo do ano. A capital paranaense alcançou 0,77 pontos no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), novo método para medir a qualidade dos gastos das administrações lançado este ano pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O instrumento usado pelo TCE avaliou a gestão dos recursos nas áreas da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.
Curitiba e Ubiratã foram os municípios mais bem avaliados, com índice 0,77. Além deles, mais quatro municípios tiveram índices superiores a 0,75 e foram caracterizados como de gestão “muito efetiva”: Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã.
O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB.
São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.
O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano.