Os 399 municípios paranaenses terão direito a um total de R$ 363,2 milhões dos R$ 69,96 bilhões arrecadados na quarta-feira (6) com o megaleilão dos excedentes de petróleo do pré-sal, na área conhecida como cessão onerosa, no Rio de Janeiro. A cifra às cidades paranaenses equivale a metade do que se previa originalmente (R$ 714,4 milhões). As informações são de Célio Yano e Jéssica Sant’Ana na Gazeta do Povo.
O estado do Paraná, que previa receber R$ 494,4 milhões, terá direito a R$ 242,9 milhões.
A diferença ocorre porque no megaleilão foram arrematados apenas dois dos quatro campos ofertados, o que rendeu muito menos do que os R$ 106,56 bilhões que o governo federal previa. Dos R$ 69,96 bilhões que o leilão garantiu, R$ 34,1 bilhões terão de ser pagos à Petrobras como ressarcimento pelos investimentos feitos na área e para compensar a desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado.
Os R$ 35,86 bilhões restantes serão divididos da seguinte maneira: 67% (R$ 24,02 bilhões) ficarão com a União, 15% (5,38 bilhões) serão repartidos entre as unidades federativas, 15% entre os municípios e 3% serão repassados adicionalmente ao estado do Rio de Janeiro, onde ocorrerá a extração do petróleo.
Para a divisão dos recursos entre municípios, serão utilizados os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em conta critérios como população e renda per capita.
Maior município do Paraná, a capital Curitiba terá direito à maior fatia: R$ 16,5 milhões. Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais devem receber R$ 4,1 milhões. Na outra ponta, 199 cidades receberão R$ 488 mil, o valor mínimo que será repassado a municípios do estado.
As prefeituras poderão usar o valor para investimentos ou para criar uma reserva para pagamento de despesas previdenciárias a vencer. Diferentemente da regra imposta aos estados, não há obrigação de se instituir um fundo para poder usar o dinheiro repassado em investimentos.