A prefeitura de Curitiba recebeu R$ 260,8 milhões a mais em repasses de ICMS e de IPVA – dois impostos estaduais compartilhados com os municípios – entre janeiro de 2015 e maio de 2016. O adicional é resultado do ajuste fiscal do governador Beto Richa. Em 2015, os repasses somaram R$ 1,23 bilhão – acréscimo de R$ 132,8 milhões em relação a 2014. De janeiro a maio de 2016, os repasses para Curitiba chegaram a R$ R$ 716,9 milhões, incremento de R$ 128 milhões sobre os valores transferidos em igual período de 2015.
“Isso mostra que o ajuste fiscal ajudou não apenas o Estado, mas também foi muito importante para a prefeitura e para os moradores da capital”, disse o secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda). “A prefeitura de Curitiba foi uma das mais beneficiadas porque o aumento na arrecadação do Estado resultou em repasses maiores da fatia do ICMS e do IPVA que cabe ao município”, completa Costa.
O secretário afirma que o ajuste foi essencial para ajudar no equilíbrio das contas de todos os municípios paranaenses. “As medidas adotadas pelo Estado ajudaram muitas prefeituras a manter as contas em dia, uma vez que houve queda nos recursos transferidos pelo governo federal”, disse Mauro Ricardo.
No ano passado, os municípios paranaenses receberam R$ 919 milhões a mais em transferências de ICMS e de IPVA. Em 2015, o Governo do Paraná repassou a eles R$ 7,779 bilhões referentes à arrecadação dos dois impostos. O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões feitos em 2014.
Nos cinco primeiros meses de 2016, os repasses já somam R$ 4,08 bilhões, o que significa um acréscimo de 20,4% na comparação com o período de janeiro a maio de 2015. A diferença é de R$ 691,6 milhões. “Somados aos R$ 919 milhões de 2015, podemos dizer que, até agora, o ajuste fiscal engordou em R$ 1,6 bilhão o caixa dos municípios paranaenses”, diz o secretário.
O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.