A Prefeitura de Curitiba vai encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Fundo de Consolidação e Estabilização Fiscal da cidade, para funcionar como uma reserva financeira em situações de crise econômica ou de calamidade pública, como desastres naturais. O projeto é inédito no País.
A ideia foi mostrada nesta quarta-feira (27/2) pelo secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, durante a apresentação dos resultados financeiros de 2018 na Câmara de Vereadores.
“Em vez de aumentar impostos ou ter que adotar um Plano de Recuperação em uma situação de crise econômica, Curitiba terá esse fundo, cujos recursos virão de parte do superávit realizado pelo município”, disse Puppi. “Vamos garantir o respaldo financeiro para a cidade para os próximos dez, 20 anos, com esse instrumento anticrise”, acrescentou.
Puppi comentou que o projeto de Curitiba é inspirado em programas de cidades como Detroit e Washington, nos Estados Unidos, que após crises fiscais adotaram o modelo para evitar problemas futuros. “Detroit, que vivenciou a maior falência de uma cidade nos Estados Unidos, com uma dívida de US$ 18 bilhões, em 2013, criou o Saving Fund em 2016, para tirar a cidade do caos. Nos anos 2000, Washington criou o Rainy Day Fund, que hoje tem US$ 1,2 bilhão”, lembrou.
Os detalhes do projeto do fundo de Curitiba ainda estão sendo fechados, mas a intenção, explica Puppi, é que ele seja suficiente para proteger gastos sociais das flutuações econômicas e assegurar a prestação de serviços públicos. “Haverá regras para utilização dos recursos, a partir de critérios fiscais pré-estabelecidos”, disse.