O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu nesta segunda-feira, 14, prazo de dez dias úteis para que o advogado Hélio Bicudo faça ajustes no pedido de impeachment que apresentou contra a presidente Dilma Rousseff. Um dos fundadores do PT, mas que rompeu com o partido depois do escândalo do mensalão em 2005, Bicudo apresentou o pedido no último dia primeiro de setembro. A oposição deverá usar o documento de Bicudo como base para tentar levar adiante o impeachment de Dilma na Câmara. Com isso, Cunha ganha mais prazo para adiar a decisão sobre esse pedido específico. As informações são d’O Globo.
De acordo com o secretário-geral da Câmara, Silvio Avelino, o prazo de dez dias é padrão para todos os pedidos de impeachment. Assim que os pedidos chegam à Casa, são analisados à assessoria e submetidos ao presidente da Câmara. Na Casa, contando com o de Hélio Bicudo e o apresentado por representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), estão pendentes de decisão 13 pedidos de impeachment. No início da agosto, Cunha arquivou quatro outros pedidos, apresentados no primeiro semestre.
— É um prazo padrão, independente de qualquer coisa, para que a pessoa possa fazer adequações ao pedido. O do Bicudo chegou no dia primeiro de setembro, a peça foi lida e analisado e só depois que o presidente toma conhecimento da chegada do documento e despacha com Secretária , o prazo para adequações é aberto. A Câmara não informa ao autor nem o que está faltando ou sobrando, é um texto padrão para que o autor do pedido, se quiser, faça adendos. Um prazo para adequação à lei, que diz o que tem que constar no pedido, e ao regimento da Casa — explicou Avelino.
Cunha inovou nesse tipo de procedimento em relação a pedidos de impeachment. Em julho, depois de o consultor Júlio Camargo, em delação premiada, acusar Cunha de recebimento de propina do esquema de corrupção da Petrobras e o peemedebista anunciar o rompimento formal com o governo Dilma, ele abriu o prazo de dez dias para ajustes aos textos. Na quinta-feira passada, depois do lançamento do Movimento Parlamentar Pró-Impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha afirmou que ainda está analisando, com técnicos, os pedidos que estão na Casa.
A estratégia dos que defendem o impeachment é tentar levar para a análise do plenário da Câmara a decisão de dar ou não andamento ao pedido, mesmo que Cunha negue segmento.