Esta semana mais um estado brasileiro declarou que está quebrado: o governador de Minas Gerais decretou estado de calamidade financeira. Outros estados também estão em crise. Como isso afeta a vida do funcionário público? No Rio Grande do Sul, este é o décimo mês seguido em que os servidores recebem o salário parcelado. As informações são do Fantástico/TV Globo.
Esta semana, o governo de Minas Gerais decretou calamidade financeira no estado. Algo semelhante tinha acontecido no Estado do Rio, em junho, quando o governo decretou estado de calamidade pública.
Cenas aconteceram esta semana, em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O governo do estado, que já está parcelando os salários de servidores, aposentados e pensionistas, tentava aprovar um pacote econômico que afeta os rendimentos dos servidores.
Há duas semanas, os protestos aconteceram no Rio Grande do Sul. O governo anunciou um projeto para conter a crise financeira que, entre outras medidas, prevê a demissão de 1.200 servidores públicos.
Cládio é policial civil há 22 anos. Recebe do estado pouco mais de R$ 4 mil por mês. Sempre teve as contas em ordem, mas…
“Mas não se tinha parcelamento, atraso, essa coisa toda”, diz Cládio Able Wohlfahrt.
Repórter: E hoje você termina de receber o salário integral que dia?
Cládio: Lá pelo dia 15, do meio do mês pra frente.
As contas estão atrasadas. O nome dele já está no SPC, no Serasa e um banco cobra dívidas na Justiça.
“Eu usei o cheque especial. A partir do segundo mês não tem mais cheque especial. Aí você acaba fazendo empréstimo. E a partir do terceiro mês tem que pagar o empréstimo. E aí começa a bola de neve, né? Eu já peguei o último crédito possível que era meu décimo terceiro”, explica Cládio.
Nesses dias de salários parcelados, os servidores públicos no Rio Grande do Sul passaram a atrasar o pagamento de várias contas. Despesas de luz, telefone, água, IPTU e até condomínio. É o que acontece, por exemplo, também com a professora Chirlene Oliveira.
Repórter: O condomínio está atrasado há quanto tempo?
Chirlene: Três meses. Agora te pergunto, eu posso perder meu imóvel se eu atrasar meu condomínio? Ou eu pago o condomínio ou eu pago a luz pra poder fazer comida, tomar meu banho e trabalhar.
“Inegável que 75% das nossas despesas estão no conjunto dos servidores públicos estaduais. O estado tem que pagar, a lei os protege? Sim, tem que pagar, a lei os protege. É um direito, mas isso não fica de pé”, explica Giovani Feltes, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Segundo a Secretaria de Fazenda do estado, em outubro, o Rio Grande do Sul teve uma receita líquida de R$ 2,311 bilhões. Mas a despesa do mês é de R$ 3,43 bilhões. A conta não fecha.
Repórter: Chega no dia 30 faltando muito dinheiro?
Giovani Feltes: Muito dinheiro.
Os servidores gaúchos ainda convivem com o risco de não receber o décimo terceiro em dia. O governo não sabe como vai pagar.
“O cenário que se apresenta hoje é de grande dificuldade. Precisa sim que a União faça também um gesto, uma afirmação, um auxílio”, disse Feltes.
Esta semana, o governo federal fechou acordo com os governadores para destinar parte da multa de repatriação do dinheiro não declarado no exterior para ajudar as contas dos estados. A ajuda é bem-vinda, mas não vai ser suficiente.
No Brasil, oito estados e o Distrito Federal já parcelaram salários ou estão com o décimo terceiro ameaçado. Em Natal, a Solange teve até que parar de pagar o plano de saúde da filha.
“Porque não tinha condições mais. Um dia desses ela estava doente e eu tive que também gastar porque eu fiz ultra, consulta, medicação”, diz a pensionista Solange Soares.
Solange também tem problemas com os juros:
“A gente não recebe com juros e paga todas as contas com juros. Eu paguei uma conta era R$ 63. Eu paguei R$ 27 de juros”.
O governo do Rio Grande do Norte informou que ainda não tem recursos para pagar o décimo terceiro dos servidores. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Fazenda também admitiu que não há uma data para o depósito do benefício de 2016.
“É uma falta de respeito”, afirma Maria Ferreira de Mello, professora aposentada.
Maria foi professora de educação física por 34 anos no Rio de Janeiro.
“A minha única fonte de renda é a rede estadual. Eu não tenho a quem pedir. Eu mudei a data de luz, de telefone. Mas o IPTU e o condomínio não têm como mudar a data. Eu tenho que pagar com juros, sabe?”, diz ela.
Quem também passa pelo mesmo problema, é o Carlos, de Belo Horizonte.
“O engraçado é isso, o estado pode atrasar os pagamentos, mas nós não podemos atrasar os pagamentos que fazemos ao estado, que é o caso de água e luz. Essas contas eu tenho atrasado, tenho deixado pra pagar depois”, conta o enfermeiro Carlos Augusto Martins.
“Não se pode jogar sobre as costas de funcionários e aposentados toda a responsabilidade ou grande parte dela. É necessário que se tenha um senso de responsabilidade e se vamos pagar parceladamente, vamos ter que negociar com todos os credores desses funcionários, desses aposentados, para que eles não paguem juros, não paguem mora e, pelo contrário, recebam um tratamento especial”, afirma Cláudio Gurgel, professor de administração pública da UFF.
“O que ocorre hoje é que os estados não têm dinheiro para pagar os salários que pagam, seja para os ativos, seja para os aposentados. O que ocorreria no setor privado? Mandaria boa parte desse pessoal embora. No setor público, não dá para fazer isso. O que eles fazem? Atrasam”, explica o economista Raul Velloso.