Paraná é o 2.º estado em que a população mais usa as atas notariais, principalmente para comprovar crimes cometidos pela internet
Pelo terceiro ano seguido, o Paraná aparece como o segundo estado em que a população mais usa as atas notariais, documentos feitos em cartório para registrar legalmente determinados acontecimentos a pedido de um cliente. Desde 2013, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o estado tem ficado atrás apenas de São Paulo no ranking nacional. Em terceiro lugar aparece Goiás, nos três anos pesquisados.
Esse instrumento é usado principalmente como prova para o combate aos crimes virtuais. As informações são da Gazeta do Povo.
O diretor de notas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Cid Rocha Junior, acredita que em pelo menos 90% dos casos de procura pela ata o documento é requisitado para registrar fatos ocorridos na internet ou celulares.
Rocha Junior explica que as atas são documentos antigos, usados há muitos séculos pelos cartorários, mas no Brasil a prática caiu em desuso no século 19, o que mudou com a regulamentação na Constituição de 1988 da função das pessoas que trabalham em cartórios. “[Isso ocorreu] concomitante com a revolução na internet e telefonia móvel. Muitas pessoas de má índole passaram a utilizar essa tecnologia para cometer crimes”. Com isso, as atas tornaram-se uma prova importante para a investigação desses casos.
Para registrar um crime cometido na internet, a pessoa deve levar as provas ao cartório, sejam elas vindas do celular da vítima ou do computador. O responsável pelas atas, segundo Rocha, vai transferir o fato da internet para um livro de notas, “provando que aquilo existiu”. “A vítima fica com uma cópia para oferecer denúncia”, conclui.
Capital
Somente em Curitiba, segundo o Núcleo de Repressão aos Cibercrimes (Nuciber) da Polícia Civil, foram cerca de 650 flagrantes e inquéritos abertos de crimes cometidos pela internet, tanto em 2013 quanto em 2014. Segundo o delegado Demétrius Gonzaga, a maioria dos delitos na internet envolvem falsa identidade. “As pessoas escolhem um nome aleatório para criar um perfil falso, como em redes sociais, e disso parte para um estelionato e crimes contra a honra”, diz.
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