Por Flávia Prazeres, no Debate Público:
Ainda não foi desta vez que os deputados estaduais do Paraná apreciaram o veto ao Projeto de Lei 127/10, que previa a criação da Ferrovia de Integração do Sul (Ferrosul S.A). A matéria estava na pauta de votações desta quarta-feira (28), mas por entendimento de lideranças teve a votação adiada.
A criação da empresa ferroviária veio através de uma parceria firmada pelos Estados do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e também por Mato Grosso do Sul. A ideia era a integração, assim como o desenvolvimento dos estados do Codesul e países vizinhos.
O projeto já havia sido aprovado pelos legislativos dos demais estados parceiros. Entretanto, a proposta acabou sendo vetada pelo então governador Orlando Pessuti, sob a alegação de que a iniciativa era privativa do governo federal e, portanto, seria inconstitucional. Outra justificativa dada quando do veto seria questões de ordem econômica.
A iniciativa previa uma sociedade que forneceria 25% do ativo da Ferroeste, atualmente avaliado em R$ 322 milhões, para cada um dos estados. A malha ferroviária seria integrada entre os estados e poderia chegar até o Chile.
VETO – A proposição de veto pode ser derrubada ou acatada pelos deputados. No primeiro caso, a matéria é reenviada para sanção do governador , não sendo sancionada retorna ao Legislativo, devendo ser promulgada lei pelo presidente da Assembleia. Na segunda hipótese, o projeto é então arquivado.